Com relação às disposições da Lei n.° 8.112/1990, julgue...
#Questão 508001 -
Lei 8.112/90,
Geral,
CESPE / CEBRASPE,
2014,
Suframa/AM,
Analista Técnico Administrativo
1 Votos
- Segundo a lei 8112/90 paragrafo 3°, não podem acumular cargo ou emprego efetivo com inatividade. Exceto quando forem acumulados na atividade. Ou seja, podem acumular dois cargos de professor, 1 cargo de técnico e 1 de professor ou 2 cargos de profissionais de saúde. Segundo art 37 da CF. No caso acima, é um cargo de técnico e outro de professor. Mas só podem acumular se tiver compatibilidade de horário.
-12 Votos
Com relação às disposições da Lei n.° 8.112/1990, julgue os itens que se seguem. Considere que um professor universitário federal aposentado tenha sido aprovado em concurso público para o cargo de técnico da SUFRAMA. Nesse caso, será legalmente possível a acumulação dos proventos da inatividade com o vencimento do novo cargo.
CERTO
Navegue em mais questões