Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.
Admitem-se agências de fomento de natureza pública ou privada, desde que orientadas à promoção da inovação.
Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.
Por definição legal, criador é especificamente um pesquisador que inventou alguma nova tecnologia ou técnica com propósito comercial.
Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.
A Lei da Inovação estabelece ações de estímulo a projetos de inovação apoiados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.
Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capital intelectual em projetos de pesquisa, ainda que sem contrapartida financeira.
Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.
Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de transferência de uma tecnologia de interesse público a título exclusivo.
Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.
O plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica deve conter demonstração de compatibilidade de custos, justificativa e plano de aplicação.
Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.
Admite-se transferência de recursos entre os partícipes de um acordo de cooperação técnica, desde que ambos pertençam ao poder público.
Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.
Um acordo de cooperação técnica pode ser firmado para que um órgão atenda a uma necessidade específica de outro órgão da administração pública.
Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.
Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em comum acordo entre as partes.
No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir.
Admite-se que um acordo de parceria firmado entre uma ICT e uma agência de fomento preveja recursos para custeio de despesas operacionais e administrativas.
