271 Q1084623
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 


Admite-se que uma Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre acordo de parceria com instituição privada para desenvolvimento de um novo processo produtivo. 

272 Q1084622
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 


Veda-se a cessão de direitos de propriedade intelectual em acordos de parceria firmados com uma ICT mediante recompensa não financeira. 

273 Q1084621
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 


Alunos de graduação que desempenhem atividades de desenvolvimento de produtos podem receber bolsa de estímulo à inovação. 

274 Q1084620
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 


A transferência de recursos da União para projetos de inovação em uma ICT tem como pré-requisito a comprovação de adimplência de todos os órgãos partícipes no acordo de parceria. 

275 Q1084619
Legislação Federal Decreto nº 11.531 de 2023 - Transferência de Recursos da União Mediante Convênios e Contratos de Repasse
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação a convênios, julgue o item que se segue. 


Acordo de cooperação técnica é o instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco entre órgãos da administração pública federal com transferência de recursos. 

276 Q1084614
Legislação Federal Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


No contrato público para solução inovadora, admite-se que a remuneração da contratada seja feita por meio de reembolso de custos mais remuneração fixa de incentivo. 

277 Q1084613
Legislação Federal Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


Debêntures conversíveis emitidas por startup podem ser integralizadas ao seu capital social. 

278 Q1084612
Legislação Federal Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


O marco legal das startups admite que investidores-anjo atuem como sócios minoritários nas empresas em que investem. 

279 Q1084611
Legislação Federal Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


Startups são organizações empresariais ou societárias que geram inovação aplicada a um modelo de negócios ou a produtos ou serviços. 

280 Q1084610
Legislação Federal Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 


Cooperativas e empresários individuais fazem jus ao tratamento especial estabelecido para fomento às startups no Brasil.