Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo
Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Nos moldes da Portaria Unesp nº 469/2012, (i) assessorar comissões eleitorais, coordenar os procedimentos administrativos relativos aos processos eleitorais locais e centrais e (ii) assessorar os órgãos colegiados, a direção e demais unidades administrativas, no que se refere às suas competências, são atribuições, respectivamente, da
Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo
Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Segundo a Portaria Unesp nº 217/2019, havendo necessidade de analisar e manifestar-se sobre contratação de docente, em substituição, ou em ampliação do quadro docente, esta atribuição cabe à
Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo
Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Segundo a Resolução Unesp nº 47/2019 (que fixa a estrutura administrativa da Reitoria), o Grupo Técnico de Informação e Documentação – GTID faz parte da
Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo
Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Na hipótese de criação ou no eventual desdobramento de Unidades Universitárias, as Unidades resultantes deverão atender determinados requisitos mínimos exigidos pelo Estatuto da Unesp, entre eles,
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Tocantins
Ano:
2022
Banca:
FGV
Mário, servidor público civil do Estado do Tocantins, foi aposentado por invalidez. Cinco meses depois, junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria do citado servidor. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, no caso em tela, o retorno à atividade do servidor Mário ocorrerá por meio da:
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Tocantins
Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 (Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Tocantins)
Ano:
2022
Banca:
FGV
João é servidor público civil estável do Estado do Tocantins. Sua esposa Maria, que também é servidora pública, foi deslocada para outro ponto distante do território nacional. Assim, João deu entrada em pedido de licença por motivo de afastamento do cônjuge, para acompanhar Maria. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, no caso em tela, o pleito de João é:
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Tocantins
Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 (Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Tocantins)
Ano:
2022
Banca:
FGV
José é servidor público civil estável do Estado do Tocantins e praticou insubordinação grave em serviço. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, após regular processo administrativo disciplinar, restando configurada a falta funcional, José está sujeito à pena de:
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Tocantins
Ano:
2022
Banca:
FGV
Pedro, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, lotado na Comarca Alfa, foi acusado, em um programa local de rádio, de aceitar presentes nas cerimônias protocolares de que participava, oferecidos por outras estruturas estatais de poder. Inácia, ouvinte regular do programa, consultou o seu advogado sobre a licitude, ou não, da conduta de Pedro, bem como a respeito do órgão competente para receber eventual representação que fosse apresentada em face de Pedro. O advogado respondeu corretamente que, à luz do Código de Ética Profissional dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a conduta de Pedro é:
