971 Q1028953
Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
O policial civil da Polícia Civil do estado da Paraíba será afastado compulsoriamente em caso de
972 Q1028952
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins
Ano: 2022
Banca: FGV
Pedro, servidor ocupante de cargo em comissão do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, constatou que Gérson, que ocupava cargo de provimento efetivo no mesmo órgão, praticara uma conduta que poderia causar prejuízo financeiro ao Tribunal. Ao comentar o ocorrido com Maria, também servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, foi corretamente informado de que, de acordo com o Código de Ética Profissional dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, Pedro deve:
973 Q1028951
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 (Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Tocantins)
Ano: 2022
Banca: FGV
Mariana, após longo período de estudos, logrou êxito em ser aprovada em concurso público para cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
Após ser indagada por uma colega em relação ao modo como se daria a sua investidura no referido cargo, considerando que já fora nomeada, respondeu-lhe, corretamente, que a investidura:
974 Q1028950
Legislação Estadual Legislação do Estado da Paraíba Constituição do Estado da Paraíba
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Três policiais civis cometeram as seguintes condutas, pela primeira vez, durante o exercício de suas funções policiais:
• Frederico praticou usura; • Carlos provocou veladamente animosidade entre servidores policiais; • Rafael usou violência desnecessária.
Nessas situações meramente hipotéticas, caso os policiais fossem regidos pela Lei Estadual Complementar n.º 85/2008 e suas alterações (Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil da Paraíba), a sanção administrativa de suspensão de até noventa dias poderia ser aplicada a
975 Q1028948
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 (Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Tocantins)
Ano: 2022
Banca: FGV
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, iniciou uma campanha visando à criação da Associação de Lazer e Entretenimento dos Servidores Públicos, de âmbito estadual, direcionada a atividades de cunho exclusivamente recreativo. Na medida em que aumentava o número de servidores simpáticos ao projeto, João convenceu-se da necessidade de ser licenciado do exercício de suas funções regulares, isto sem prejuízo do recebimento da remuneração e das demais vantagens do cargo, caso fosse eleito presidente da associação.
Ao questionar um advogado sobre essa possibilidade, considerando o teor do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, foi-lhe corretamente informado que isso:
976 Q1028947
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
Ano: 2022
Banca: VUNESP
De acordo com o Regimento Geral da UNESP, assinale alternativa correta acerca da pesquisa acadêmica. 
977 Q1028946
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa que contempla o procedimento correto a respeito da nomeação para exercer as Pró-reitorias, nos termos do Estatuto da Unesp.
978 Q1028945
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Considerando o disposto do Estatuto da Unesp, assinale a alternativa correta sobre a Diretoria da Unidade Universitária.
979 Q1028944
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Segundo o seu Estatuto, a Unesp poderá atribuir a seus professores aposentados, que tenham alcançado posição eminente no ensino e na pesquisa e a professores e a cientistas ilustres, não pertencentes à Unesp, que tenham prestado relevantes serviços à ciência ou à cultura, títulos, respectivamente, de
980 Q1028943
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto no Estatuto da Unesp no tocante ao seu corpo técnico e administrativo.