Nos termos do Estatuto do Banco da Amazônia, é um órgão estatutário:
Nos termos do Estatuto do Banco da Amazônia, é um órgão estatutário:
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, esse procedimento de escolha realiza o valor de
A respeito da organização administrativa do Distrito Federal, julgue o item a seguir.
Com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida, o Distrito Federal divide-se em municípios, denominados regiões administrativas (RAs) na Lei Orgânica do Distrito Federal.
A respeito da organização administrativa do Distrito Federal, julgue o item a seguir.
Os administradores regionais não podem receber remuneração dos cofres públicos do Distrito Federal pelo serviço que prestam, de modo que exercem essa atividade pro bono.
Conforme a Lei Orgânica do Distrito Federal, ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, características genéticas, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição.
Cabe ao poder público proteger, de forma individualizada, a vida e a integridade física e psicológica das vítimas e testemunhas de infrações penais, bem como de seus respectivos familiares.
Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.
É garantida, a qualquer tempo, a posse com efeitos retroativos ao indivíduo que se encontre impedido de tomá-la na data regularmente designada ou no prazo legal.
Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.
Na hipótese de reversão de aposentadoria, o servidor deverá ser alocado no mesmo cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de eventual transformação.
Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.
A remoção condiciona-se, em todas as suas modalidades, ao interesse do servidor.
Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.
A posse é o momento em que devem ser comprovados os requisitos para a investidura em cargo público.