Questões de Concurso de Legislação Estadual

671 Q1029897

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Suponha que Leandro é aluno da Unesp e gostaria de saber em quantas disciplinas ele precisa se matricular. De acordo com o Regimento Geral da Unesp, deve-se informar a Leandro que a matrícula

A deverá ser feita por disciplina, respeitado o mínimo de 04 (quatro) por ano letivo. B deverá ser feita por conjunto de disciplinas, respeitado o mínimo de 05 (cinco) por período letivo. C será feita por disciplina ou conjunto de disciplinas, respeitado o mínimo de 03 (três), por período letivo. D será feita por disciplina ou conjunto de disciplinas, respeitado o mínimo de 02 (duas), por período letivo. E deverá ser feita por disciplina, respeitado o mínimo de 01 (uma) por ano letivo.

672 Q1029896

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Considere que Joana é aluna da Unesp, está matriculada na disciplina X, frequentou sessenta por cento das atividades escolares programadas e obteve nota 05 (cinco).

Com base no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que Joana

A deve ser considerada reprovada por não ter atingido a nota mínima exigida, e a ela será concedida a oportunidade de um único exame final. B deve ser considerada automaticamente reprovada, pois não atingiu a nota mínima exigida, não havendo a possibilidade de exame final. C terá direito a realizar dois exames finais, além de poder solicitar a reconsideração de sua nota. D deve ser considerada aprovada, tendo obtido a nota mínima exigida e a frequência necessária. E deve ser considerada automaticamente reprovada, pois não frequentou a quantidade mínima de atividades escolares programadas.

673 Q1029895

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Assinale a alternativa que apresenta todos os documentos necessários para a revalidação de diploma de brasileiro, conforme disposto no Regimento Geral da Unesp.

A Cópia do RG e CPF, diploma, histórico escolar, comprovante do pagamento de taxa de revalidação e atestado de sanidade física e mental. B Prova da identidade, diploma, histórico escolar, prova de quitação com a justiça eleitoral e atestado de sanidade física e mental. C Cópia do RG e CPF, diploma, comprovante do pagamento de taxa de revalidação, prova de quitação com o serviço militar e atestado de sanidade física. D Prova de identidade, diploma, histórico escolar, comprovante do pagamento de taxa de revalidação, atestado de sanidade física e mental e prova de quitação com o serviço militar e com a justiça eleitoral. E Cópia do RG e CPF, diploma, histórico escolar, prova de quitação com o serviço militar e com a justiça eleitoral e atestado de sanidade mental.

674 Q1029894

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

A respeito da Câmara Central de Graduação – CCG, assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Unesp.

A É composta por dez docentes, um de cada subárea do conhecimento, eleitos por seus pares. B É composta por dois representantes do corpo técnico e administrativo, ligados à área acadêmica, indicados pelo Reitor. C Os membros da CCG terão mandatos coincidente com o exercício das respectivas funções, no caso dos Pró-reitores, um ano para a representação discente e dois anos para os demais representantes. D O Reitor deve indicar o vice-presidente da CCG. E É composta por cinco representantes discentes, indicados na forma da legislação em vigor.

675 Q1029893

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

De acordo com o Estatuto da Unesp, o regime de trabalho do pessoal docente será estabelecido

A pela Congregação. B pelo Reitor. C pelo Pró-reitor. D pela CEPE. E pelo Conselho Universitário (CO).

676 Q1029892

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

De acordo com o Estatuto da Unesp, a Unesp poderá atribuir títulos de

A Professor Emérito a professores não pertencentes à Unesp, que tenham alcançado posição eminente no ensino e na pesquisa. B Professor Honorário a professores e cientistas ilustres, não pertencentes à Unesp, que tenham prestado relevantes serviços à ciência ou à cultura, com a aprovação de dois terços da totalidade de membros em exercício do CO. C Professor Emérito a seus professores aposentados, que tenham alcançado posição eminente no ensino, com a aprovação de um terço da totalidade de membros em exercício do CO. D Professor Honorário a seus professores aposentados, que tenham alcançado posição eminente na pesquisa, com a aprovação de metade da totalidade de membros em exercício do CO. E Doutor Honoris Causa a personalidades que se tenham distinguido, pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, com a aprovação de metade da totalidade de membros em exercício do CO.

677 Q1029890

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Com relação ao Conselho de Disciplina previsto na Lei Complementar nº 893/2001 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar), é correto afirmar que

A a instauração do Conselho de Disciplina poderá ser feita durante o cumprimento de sanção disciplinar. B entendendo necessário, o presidente poderá nomear um subtenente ou sargento para funcionar como escrivão no processo, o qual integrará o Conselho. C na hipótese de que o ato ou os atos motivadores tenham sido praticados em concurso de agentes, deverão ser instaurados processos regulares distintos. D se destina a declarar a incapacidade moral da praça para permanecer no serviço ativo, sendo instaurado exclusivamente por portaria do Comandante da Unidade a que pertencer o acusado.

678 Q1029889

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-001/02/21 (Atuação da Polícia Militar na Sistemática de Defesa Contra a Violência Doméstica), é correto afirmar que o Comitê da Sistemática de Defesa contra a Violência Doméstica

A será designado pelo Comandante Geral. B é composto por 7 (sete) integrantes. C será presidido pelo Diretor de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos. D somente integrado por pessoas do sexo feminino.

679 Q1029888

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Nos termos da Instrução Continuada de Comando – Súmula de ICC nº 247 (Atendimento de Ocorrência Envolvendo Drone ou Aeromodelo), assinale a alternativa que corretamente descreva os documentos e itens obrigatórios para a operação recreativa (de aeromodelo).

A Selo da ANATEL; Certidão de Cadastro na ANAC; Protocolo de Informação/Autorização SARPAS. B Protocolo de Informação/Autorização; Manual de Voo; Apólice de Seguro para terceiros. C Manual de Voo; Apólice de Seguro para terceiros; Análise de Risco Operacional. D Apólice de Seguro para terceiros; Análise de Risco Operacional; Solo da ANATEL.

680 Q1029887

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Nos termos da Instrução Continuada de Comando – Súmula de ICC nº 250 (Promoção e Proteção dos Direitos Humanos no Contexto de Manifestações Pacíficas), é correto afirmar que o uso letal intencional de armas de fogo

A é autorizado na hipótese de legítima defesa de ferimento grave. B poderá ser alegado para impedir a fuga de indivíduo que tenha posto em risco a segurança ou resista à autoridade. C só poderá ser feito quando estritamente inevitável à proteção da vida. D é autorizado no estrito cumprimento do dever legal e na defesa de qualquer dos direitos humanos descritos nos tratados internacionais.

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