Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo
Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
Ano:
2022
Banca:
UNESP
Nomear os componentes das bancas examinadoras de concursos para provimento efetivo de cargos inicial e final da carreira docente, bem como de concurso para obtenção de títulos acadêmicos, segundo o Regimento Geral da UNESP, cabe
Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Aline, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga Judiciária, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelos termos da Lei Estadual nº 10.261/68, tem assegurado o direito de
Legislação Estadual
Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)
Legislação do Estado de São Paulo
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
A Lei Estadual nº 10.261/68 disciplina as penalidades a serem aplicadas aos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, quando do cometimento de faltas disciplinares, considerando-se a natureza e a gravidade da infração, bem como os danos que delas provierem para o serviço público. Assinale a alternativa que, corretamente, aponta uma falta disciplinar punível com a pena de demissão.
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Legislação do Estado de São Paulo
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
No registro da incorporação imobiliária ou, não havendo esta, no registro direto da instituição de condomínio, deve ser exigida prova de aprovação pelo GRAPROHAB na hipótese de
Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo
Lei nº 11.331 de 2002 - emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Segundo a Lei Estadual nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002, os emolumentos correspondem aos custos dos serviços notariais e de registro na seguinte conformidade: relativamente aos atos de Notas, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívidas,
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Legislação do Estado de São Paulo
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/SP, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar sobre o livro “E”:
Legislação Estadual
Legislação do Estado de São Paulo
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
De acordo com a regulamentação das NSCGJ do Estado de São Paulo sobre a matéria, a declaração, com firma reconhecida, do diretor técnico da clínica, centro ou serviço de reprodução humana em que foi realizada a reprodução assistida, indicando que a criança foi gerada por técnica de reprodução assistida, é indispensável:
