Questões de Concurso de Legislação Estadual - Estude Grátis

31 Q1029894

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

A respeito da Câmara Central de Graduação – CCG, assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Unesp.

A É composta por dez docentes, um de cada subárea do conhecimento, eleitos por seus pares. B É composta por dois representantes do corpo técnico e administrativo, ligados à área acadêmica, indicados pelo Reitor. C Os membros da CCG terão mandatos coincidente com o exercício das respectivas funções, no caso dos Pró-reitores, um ano para a representação discente e dois anos para os demais representantes. D O Reitor deve indicar o vice-presidente da CCG. E É composta por cinco representantes discentes, indicados na forma da legislação em vigor.

32 Q1029893

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

De acordo com o Estatuto da Unesp, o regime de trabalho do pessoal docente será estabelecido

A pela Congregação. B pelo Reitor. C pelo Pró-reitor. D pela CEPE. E pelo Conselho Universitário (CO).

33 Q1029892

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Ano: 2022

Banca: VUNESP

De acordo com o Estatuto da Unesp, a Unesp poderá atribuir títulos de

A Professor Emérito a professores não pertencentes à Unesp, que tenham alcançado posição eminente no ensino e na pesquisa. B Professor Honorário a professores e cientistas ilustres, não pertencentes à Unesp, que tenham prestado relevantes serviços à ciência ou à cultura, com a aprovação de dois terços da totalidade de membros em exercício do CO. C Professor Emérito a seus professores aposentados, que tenham alcançado posição eminente no ensino, com a aprovação de um terço da totalidade de membros em exercício do CO. D Professor Honorário a seus professores aposentados, que tenham alcançado posição eminente na pesquisa, com a aprovação de metade da totalidade de membros em exercício do CO. E Doutor Honoris Causa a personalidades que se tenham distinguido, pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, com a aprovação de metade da totalidade de membros em exercício do CO.

34 Q1029890

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Com relação ao Conselho de Disciplina previsto na Lei Complementar nº 893/2001 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar), é correto afirmar que

A a instauração do Conselho de Disciplina poderá ser feita durante o cumprimento de sanção disciplinar. B entendendo necessário, o presidente poderá nomear um subtenente ou sargento para funcionar como escrivão no processo, o qual integrará o Conselho. C na hipótese de que o ato ou os atos motivadores tenham sido praticados em concurso de agentes, deverão ser instaurados processos regulares distintos. D se destina a declarar a incapacidade moral da praça para permanecer no serviço ativo, sendo instaurado exclusivamente por portaria do Comandante da Unidade a que pertencer o acusado.

35 Q1029889

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Nos termos da Nota de Instrução nº PM3-001/02/21 (Atuação da Polícia Militar na Sistemática de Defesa Contra a Violência Doméstica), é correto afirmar que o Comitê da Sistemática de Defesa contra a Violência Doméstica

A será designado pelo Comandante Geral. B é composto por 7 (sete) integrantes. C será presidido pelo Diretor de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos. D somente integrado por pessoas do sexo feminino.

36 Q1029888

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Nos termos da Instrução Continuada de Comando – Súmula de ICC nº 247 (Atendimento de Ocorrência Envolvendo Drone ou Aeromodelo), assinale a alternativa que corretamente descreva os documentos e itens obrigatórios para a operação recreativa (de aeromodelo).

A Selo da ANATEL; Certidão de Cadastro na ANAC; Protocolo de Informação/Autorização SARPAS. B Protocolo de Informação/Autorização; Manual de Voo; Apólice de Seguro para terceiros. C Manual de Voo; Apólice de Seguro para terceiros; Análise de Risco Operacional. D Apólice de Seguro para terceiros; Análise de Risco Operacional; Solo da ANATEL.

37 Q1029887

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Nos termos da Instrução Continuada de Comando – Súmula de ICC nº 250 (Promoção e Proteção dos Direitos Humanos no Contexto de Manifestações Pacíficas), é correto afirmar que o uso letal intencional de armas de fogo

A é autorizado na hipótese de legítima defesa de ferimento grave. B poderá ser alegado para impedir a fuga de indivíduo que tenha posto em risco a segurança ou resista à autoridade. C só poderá ser feito quando estritamente inevitável à proteção da vida. D é autorizado no estrito cumprimento do dever legal e na defesa de qualquer dos direitos humanos descritos nos tratados internacionais.

38 Q1029886

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Com relação à sequência de ações previstas no Processo 5.16.00 (Câmeras Operacionais Portáteis – COP), é correto afirmar que o Policial Militar

A sempre que julgar necessária à preservação da ordem pública poderá desligar a COP. B entre outras hipóteses, somente poderá desligar a tela nas situações em que o recurso exponha a risco sua vida. C sempre que julgar necessária à preservação da ordem pública poderá interromper a gravação, sendo-lhe vedado desligar a tela. D para tomar testemunhos e recolher provas, independentemente da situação, não poderá desligar a tela.

39 Q1029885

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Assinale a alternativa que corretamente contenha uma ação prevista no Processo 5.20.00 (Uso de Armas de Incapacitação Neuromuscular), também conhecida pelo nome comercial de SPARK (fabricante Condor).

A Utilizar sempre pano seco para limpar os centelhadores. B Realizar a manutenção (inspeção visual, limpeza e carregamento das baterias) em local seguro, colocando ou mantendo a TRAVA de segurança para baixo. C Após a utilização da SPARK, conectá-la diretamente à rede elétrica, pois possui carregador interno. D Após a utilização da SPARK, acondicionar o armamento em local seco, providenciando a retirada das baterias.

40 Q1029884

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica

Ano: 2022

Banca: VUNESP

Nos termos do Processo 5.17.00 (Ativação e Desativação de Cinto de Segurança), assinale a alternativa que contenha uma ação corretiva.

A Não realizar a ancoragem da fivela do cinto de segurança no local apropriado. B Se o cinto de segurança apresentar defeito, providenciar sua manutenção. C Ativar bruscamente o cinto de segurança, acionando a trava do retrator. D Prender ou enroscar o cinto de segurança no cinturão de couro preto e seus complementos (coldre ou porta-algemas).

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