Nos termos da Instrução Continuada de Comando – Súmula

A é autorizado na hipótese de legítima defesa de ferimento grave. B poderá ser alegado para impedir a fuga de indivíduo que tenha posto em risco a segurança ou resista à autoridade. C só poderá ser feito quando estritamente inevitável à proteção da vida. D é autorizado no estrito cumprimento do dever legal e na defesa de qualquer dos direitos humanos descritos nos tratados internacionais.