61 Q1028937
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A respeito da carreira docente, o Estatuto da Unesp estabelece que 
62 Q1028659
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970.
63 Q1028658
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Considere que Maria é a 1ª  Secretária da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e, por motivos pessoais, deseja renunciar ao cargo sete meses após o início do seu mandato na Mesa. Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970, é correto afirmar que
64 Q1028657
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Constituição do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Nenhuma emenda que modifique os serviços da Secretaria da Assembleia ou as condições do seu pessoal poderá ser submetida à deliberação do Plenário sem parecer da Mesa, que terá para tal fim o prazo
65 Q1028656
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: VUNESP
De acordo com a Resolução ALESP nº 576, de 26 de junho de 1970, não permitir a publicação de pronunciamentos ou expressões atentatórias ao decoro parlamentar é uma atribuição do
66 Q1028654
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Lei nº 10.177 de 1998 - processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual
Ano: 2022
Banca: VUNESP
De acordo com a Lei Estadual nº 10.177/1998, sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, é correto afirmar que
67 Q1028653
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Constituição do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Considere que Joana tem 62 (sessenta e dois) anos e é servidora pública do Estado de São Paulo há quarenta anos. Faz quatro meses que ela apresentou na repartição competente pedido de aposentadoria voluntária, instruído com prova de ter cumprido os requisitos necessários à obtenção do direito. Com base na Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
68 Q1028160
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo Constituição do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Nos termos do artigo 139 da Constituição do Estado de São Paulo, a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando os preceitos decorrentes deste comando normativo, assinale a alternativa correta. 
69 Q1028159
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Nos termos do Programa Estadual de Direitos Humanos (Decreto Estadual n° 42.209, de 15 de setembro de 1997), é correto afirmar que
70 Q1028158
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Nos termos do previsto na Lei Estadual n° 10.948, de 05 de novembro de 2001, (Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências) e do Decreto Estadual no 55.589, de 17 de março de 2010 (Regulamenta a Lei n° 10.948/2001), é correto afirmar que