Legislação Estadual
Legislação do Estado de Santa Catarina
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca dos atos normativos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, julgue o item.
Às pessoas físicas inscritas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, na divulgação do seu nome profissional, é facultada a utilização de logomarca.
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Santa Catarina
Lei Complementar nº 491 de 2010 – Estatuto Jurídico Disciplinar no Âmbito da Administração Direta e Indireta
Ano:
2022
Banca:
IBADE
A Lei Complementar nº 491/2010 dispõe sobre o ajustamento de conduta administrativa visando à reeducação do servidor. A alternativa correta acerca dos requisitos para alcançar tal finalidade é a seguinte:
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Santa Catarina
Lei Complementar nº 491 de 2010 – Estatuto Jurídico Disciplinar no Âmbito da Administração Direta e Indireta
Ano:
2022
Banca:
IBADE
Com relação à Lei Complementar nº 491/2010, pode-se afirmar que:
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Santa Catarina
Lei Complementar nº 491 de 2010 – Estatuto Jurídico Disciplinar no Âmbito da Administração Direta e Indireta
Ano:
2022
Banca:
IBADE
A Lei Complementar nº 491/2010 dispõe sobre o ajustamento de conduta administrativa visando à reeducação do servidor. A alternativa correta acerca dos requisitos para alcançar tal finalidade é a seguinte:
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Santa Catarina
Lei Complementar nº 491 de 2010 – Estatuto Jurídico Disciplinar no Âmbito da Administração Direta e Indireta
Ano:
2022
Banca:
IBADE
Com relação à Lei Complementar nº 491/2010, pode-se afirmar que:
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Santa Catarina
Lei nº 13.517 de 2005 - Política Estadual de Saneamento
Ano:
2022
Banca:
FEPESE
Quando o estatuto da companhia for omisso e a assembleia geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a:
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Santa Catarina
Ano:
2022
Banca:
OBJETIVA
Em conformidade com o Regimento Interno da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O Conselho de Administração da ARIS é formado por _______ prefeitos dos municípios consorciados, escolhidos pela Assembleia Geral.
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Santa Catarina
Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina)
Ano:
2022
Banca:
FGV
José, servidor público civil ocupante de cargo efetivo do Estado de Santa Catarina, durante seu horário e local de expediente, violou direito ou prerrogativa de advogado no exercício de sua função. Sabe-se que essa foi a primeira vez em que José se envolveu em infração disciplinar. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei nº 6.745/1985 atualizada), cumpridas as formalidades legais, José está sujeito à pena disciplinar de:
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Santa Catarina
Constituição do Estado de Santa Catarina
Ano:
2022
Banca:
FGV
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alfa solicitou que sua assessoria realizasse estudos a respeito da possibilidade de ser fixado, no âmbito do respectivo Estado, um limite remuneratório único para os agentes públicos. Esse limite somente não se aplicaria àqueles agentes que, na sistemática constitucional, tenham como limite remuneratório o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal. A assessoria respondeu, corretamente, que a ordem constitucional:
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Santa Catarina
Ano:
2022
Banca:
IBADE
No que tange à Lei Complementar nº 491/2010 (Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina), pode-se afirmar que:
