271 Q928858
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, acarreta a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, prejudicando o merecimento, sempre que o servidor completar ______ faltas injustificadas ao serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
272 Q928857
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, a cada ano, a gratificação natalina será paga até o dia 20 (vinte) de qual mês? 
273 Q928856
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
É INCORRETO afirmar que o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê: 
274 Q928855
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, analise as assertivas abaixo sobre o adicional noturno:

I. O trabalho noturno é executado entre as 22 horas de um dia e as 05 horas do dia seguinte.
II. O servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de 20% sobre o vencimento do cargo.
III. Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, o adicional será pago proporcionalmente às horas de trabalho noturno.

Quais estão corretas? 
275 Q928854
Legislação Estadual
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A saúde é:

( ) Dever do Estado.
( ) Direito de todos.
( ) Dever do Município.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
276 Q928840
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro
Ano: 2023
Banca: FGV
Tício, devidamente identificado, apresentou pedido de acesso à informação ao Município, adequadamente especificado. Passados mais de quinze dias, não houve resposta ou qualquer manifestação do ente federativo. Considerando os dispositivos em vigor na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto Rio nº 44.745/2018, é correto afirmar que, em regra: 
277 Q928833
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará Constituição do Estado do Pará
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
No que concerne ao que está expresso na Constituição do Estado do Pará a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa CORRETA.
278 Q928832
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará Constituição do Estado do Pará
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Consoante as disposições da Constituição do Estado do Pará, Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos, EXCETO: 
279 Q928831
Legislação Estadual Legislação do Estado do Pará Constituição do Estado do Pará
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Em conformidade com o disposto pela Constituição do Estado do Pará, assinale a alternativa CORRETA a respeito dos Auditores e Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios. 
280 Q928827
Legislação Estadual Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará Legislação do Estado do Pará
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
A Lei nº 5.810/1994, do Estado do Pará, dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, elenca, no art. 77, as hipóteses em que o servidor terá direito à licença, a respeito do que é CORRETO afirmar: