É INCORRETO afirmar que o Estatuto da Igualdade Racial do

A A implementação de programas especiais de ação afirmativa na esfera pública. B O resgate da contribuição dos negros na história, na cultura, na política e na economia do Rio Grande do Sul. C O adequado enfrentamento e a elevação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais do Estado. D O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam a igualdade de oportunidades e o combate às desigualdades raciais. E O enfrentamento emergencial das desigualdades raciais.