Legislação Estadual
Legislação do Estado de Santa Catarina
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca dos atos normativos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, julgue o item.
O nome profissional a ser utilizado pelo corretor de imóveis será registrado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, quando de sua inscrição, resguardado o registro de inscrição mais antigo, nos casos de homônimos.
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Santa Catarina
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Acerca dos atos normativos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, julgue o item.
Às pessoas físicas inscritas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, na divulgação do seu nome profissional, é facultada a utilização de logomarca.
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Rio de Janeiro
Decreto-Lei nº 220 de 1975 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro
Ano:
2022
Banca:
CEPUERJ
Com relação às penalidades descritas no Capítulo V do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975), pode-se afirmar que a pena de:
Legislação Estadual
Constituição do Estado do Rio de Janeiro
Legislação do Estado do Rio de Janeiro
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item seguinte.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ainda que em disponibilidade, não poderão exercer outra função pública ou qualquer profissão remunerada, nem receber, a qualquer título ou pretexto, participação nos processos, tampouco dedicar-se a atividade político-partidária, sob pena de perda do cargo.
Legislação Estadual
Lei nº 1.762 de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas
Legislação do Estado do Amazonas
Ano:
2022
Banca:
FCC
Suponha que, no âmbito de processo de ajuste fiscal e reforma administrativa no Estado do Amazonas, tenham sido extintos alguns órgãos da Administração direta. De acordo com o regramento estabelecido no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei nº 1.762/1986), os servidores ocupantes de cargos efetivos, extintos concomitantemente aos respectivos órgãos,
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Amazonas
Lei nº 2.794, de 6 de Maio de 2003 (Processo Administrativo Estadual)
Ano:
2022
Banca:
FCC
Suponha que um Secretário de Estado deseje outorgar a servidor integrante da Pasta a competência para celebrar operações de crédito, competência essa que lhe foi delegada pelo Chefe do Executivo por ato específico. De acordo com a disciplina estabelecida para a matéria, conforme Lei Estadual nº 2.794/2003, que rege o processo administrativo,
Legislação Estadual
Legislação do Estado da Paraíba
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Ao prepararem a terra para o plantio no sertão, agricultores localizaram fragmentos ósseos que, a seu ver, poderiam ser de algum animal ou mesmo humanos, já que na região havia casos de desaparecimento de pessoa da comunidade há algum tempo.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere a métodos de identificação.
