231 Q1029516
Legislação Estadual Legislação do Estado de Pernambuco
Ano: 2022
Banca: FCC
Um incêndio destruiu casas e deixou desalojadas centenas de pessoas residentes em comunidade pobre do município. Numa situação dessas cabe intervenção, segundo previsto na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, do(s) serviço(s) de
232 Q1029514
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Com base na Lei Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A nomeação far-se-á em 30 dias, quando se tratar de candidato aprovado em concurso público para provimento em cargo efetivo de carreira ou isolado.
( ) Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do termo no prazo de 15 dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período a pedido do interessado.
( ) Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo e dar-se-á no prazo de até 30 dias contados da data da posse.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
233 Q1029512
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Com fulcro no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será obrigatória em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado.
( ) Nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas deverão inserir nas aulas, palestras, trabalhos e atividades afins, dados históricos sobre a participação dos negros nos fatos comemorados.
( ) Nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática de Kuduro, como atividade esportiva, cultural e lúdica, sendo facultada a participação dos mestre...
234 Q1029511
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, nas assertivas abaixo. Relativamente à Lei Estadual nº 13.259/2009, que dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul e da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE, todos os servidores concorrerão às promoções na respectiva categoria funcional na modalidade de merecimento e considerar-se-á apto o servidor que satisfizer as condições que seguem:

( ) Avaliação satisfatória do desempenho funcional.
( ) Ter concluído o estágio probatório e o interstício do respectivo grau.
( ) Não ter sofrido qualquer tipo de punição disciplinar nos últimos 18 meses.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
235 Q1029510
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Com base na Lei Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A nomeação far-se-á em 30 dias, quando se tratar de candidato aprovado em concurso público para provimento em cargo efetivo de carreira ou isolado.
( ) Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do termo no prazo de 15 dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período a pedido do interessado.
( ) Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo e dar-se-á no prazo de até 30 dias contados da data da posse.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
236 Q1029508
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Com fulcro no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será obrigatória em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado.
( ) Nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas deverão inserir nas aulas, palestras, trabalhos e atividades afins, dados históricos sobre a participação dos negros nos fatos comemorados.
( ) Nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática de Kuduro, como atividade esportiva, cultural e lúdica, sendo facultada a participação dos mestre...
237 Q1029507
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, nas assertivas abaixo. Relativamente à Lei Estadual nº 13.259/2009, que dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul e da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE, todos os servidores concorrerão às promoções na respectiva categoria funcional na modalidade de merecimento e considerar-se-á apto o servidor que satisfizer as condições que seguem:

( ) Avaliação satisfatória do desempenho funcional.
( ) Ter concluído o estágio probatório e o interstício do respectivo grau.
( ) Não ter sofrido qualquer tipo de punição disciplinar nos últimos 18 meses.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
238 Q1029506
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos atos normativos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, julgue o item. 


No ato do pedido de inscrição para o exercício da profissão de corretor de imóveis, será obrigatório o preenchimento de formulário próprio, não se exigindo a indicação de dados cadastrais pessoais

239 Q1029505
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos atos normativos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, julgue o item. 


O nome profissional a ser utilizado pelo corretor de imóveis deverá corresponder ao nome completo do profissional, sendo vedada a utilização de apelido. 

240 Q1029504
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos atos normativos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, julgue o item. 


Nos anúncios de linha e(ou) coluna, normalmente de até 3,6 centímetros de largura, fica facultada a utilização das expressões “CORRETOR(A) DE IMÓVEIS”, sendo obrigatória, porém, a utilização da sigla CRECI/SC e do número de registro da inscrição.