1231 Q1026190
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Analise as afirmativas abaixo com relação à FAPESC.
1. De acordo com o Decreto nº 965, de 8 de maio de 2012, a FAPESC tem como um de seus objetivos apoiar e promover a realização de estudos, a execução e divulgação de programas e projetos de pesquisa científica, individuais ou institucionais e desenvolvimento de produtos e processos inovadores.
2. De acordo com o Decreto nº 965, de 8 de maio de 2012, a FAPESC tem como um de seus objetivos fomentar e programar soluções de tecnologia de informação e comunicação para ciência, tecnologia e inovação somente para a administração pública.
3. De acordo com o Decreto nº 965, de 8 de maio de 2012, a FAPESC tem como um de seus objetivos incentivar e custear a criação, a instalação e o desenvolvimento de unidades de pesquisas, polos, p...
1232 Q1026189
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa correta com relação à RCT.
1233 Q1026187
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Analise o texto abaixo de acordo com a Política Catarinense de CTI.
“A política catarinense de ciência, tecnologia e inovação consiste no direcionamento estratégico de                     , de instituições de                , pesquisa e extensão e de agentes econômicos e sociais, para o avanço do conhecimento, o desenvolvimento de novas tecnologias, a concepção, o desenvolvimento e a incorporação de inovações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida de todos os habitantes de Santa Catarina, de forma sustentável.”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
1234 Q1026185
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Analise as afirmativas abaixo com relação ao Decreto Estadual nº 127, de 30 de março de 2011, que estabelece normas relativas à transferência de recursos financeiros do Estado mediante convênio ou instrumento congênere.
1. Com relação à liberação de nova parcela, de acordo com o andamento da análise dos processos, há necessidade da entrega dos documentos físicos, no mínimo, com 30 dias de antecedência antes da data prevista do pagamento.
2. A Instrução Normativa nº 18/2012 do Tribunal de Contas estabelece critérios para a organização de Prestação de Contas de recursos concedidos a qualquer título e dispõe sobre seu encaminhamento ao Tribunal de Contas.
3. No âmbito do decreto, são vedadas a alteração do objeto do convênio, e a realização de despesas a título de taxa de admi...
1235 Q1026182
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: FEPESE
São definições elicitadas ou dispostas pelo artigo 2º da Lei Estadual nº 14.328, de 15 de janeiro de 2008:
1. Parque Tecnológico 2. Inventor Independente 3. Agência de Fomento 4. Ambiente Virtual 5. Núcleo de Inovação Tecnológica

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1236 Q1026181
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Relacione abaixo a coluna 1 de Anexos com suas respectivas descrições na coluna 2, no âmbito do Decreto nº 1.886 de 2 de dezembro de 2013 - Disciplina a instauração e a organização da fase interna do procedimento de tomada de contas especial.
Coluna 1 Anexo
1. Anexo I 2. Anexo II 3. Anexo III 4. Anexo IV 5. Anexo V
Coluna 2 Descrições
( ) Termo de responsabilidade e composição
( ) Designação de Servidor Tomador de Contas Especial ou de Comissão de Tomada de Contas
( ) Nota de Conferência
( ) Relatório Conclusivo
( ) Notificação

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
1237 Q1026180
Legislação Estadual
Ano: 2022
Banca: FEPESE
A Lei nº 14.328, de 15 de janeiro de 2008, é regulamentada pelo Decreto Estadual:
1238 Q1026178
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo Do Estado do Espírito Santo
Ano: 2022
Banca: FCM
Avalie as proposições em associação aos princípios fundamentais expressos no Código de Ética dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo.
PRINCÍPIOS A - Competência B - Honestidade C - Respeito
PROPOSIÇÕES
( ) Diz respeito ao trabalho empenhado na excelência.
( ) Inspira segurança e confiança na palavra e no compromisso.
( ) Atualiza conhecimentos e informações para melhoria de resultados.
( ) Constitui-se pela observância dos mecanismos legais e pelo atendimento atencioso e isonômico.

A sequência correta dessa associação é
1239 Q1026177
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo Do Estado do Espírito Santo
Ano: 2022
Banca: FCM
Qualquer forma de bens móveis ou imóveis dos quais o Estado seja proprietário, arrendador ou tenha outro tipo de participação proprietária é uma das definições do Código de Ética dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo para
1240 Q1026176
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo Do Estado do Espírito Santo
Ano: 2022
Banca: FCM
Um assistente administrativo, vinculado ao Governo do Estado do Espírito Santo, recebeu uma premiação em evento oficial. Perante o Código de Ética do Estado, o caso descrito representa um(a)