No tocante à ajuda de custo, considere policial técnico-científico
I. que, em virtude de mandato eletivo, deixar de assumir o exercício do cargo.
II. posto à disposição de qualquer entidade de direito público.
III. removido por permuta.
IV. removido por conveniência da disciplina.
De acordo com a Lei Estadual no 1.468/2010, NÃO se concederá ajuda de custo ao policial técnico-científico indicado em
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aquiraz, analise as afirmativas a seguir.
I. O terreno nu, situado na zona definida como zona urbana do distrito-sede ou na sede de outros distritos, não usado de modo permanente para fins econômicos ou sociais, nos termos em que a lei defina ou venha a definir, fica sujeito ao aumento de 20% (vinte por cento) sobre o valor bruto do imposto se o terreno não for totalmente murado e sua face (ou faces) externa(s) tenha(m) calçada e fios de pedra.
II. A Prefeitura, através de programas, procurará colaborar com mudas de plantas frutíferas, sementes, adubos e outros insumos no caso de utilização de terreno em atividade hortefrutícola.
III. Cabe ao Executivo, com aprovação do Legislativo Municipal, instituir a Unidade Fiscal...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aquiraz, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. O Município, entidade autônoma e básica da Federação, será administrado com rígida e segura
( ) transparência de seus atos e ações.
( ) moralidade.
( ) participação popular nas decisões.
( ) descentralização administrativa.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
