Conforme a Lei no 11.228/92 − Código de Obras e Ed...

A utilização de piso drenante, cuja área efetivamente vazada corresponda a 10% da área do terreno. B reserva mínima de 10% da área não edificada livre de pavimentação com previsão de piso drenante. C reserva mínima de 15% da área do terreno livre de pavimentação ou construção de reservatório ligado a sistema de drenagem. D construção de reservatório, cuja área corresponda a 10% da área livre do terreno. E construção de reservatório, cujo volume de água captada e não drenada tenha seu despejo imediato no sistema público de águas pluviais.