5321 Q717496
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira, Lei Complementar n.º 41/1991, julgue os itens que se seguem. O exercício do cargo em comissão exige dedicação integral do funcionário.
5322 Q717495
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira, Lei Complementar n.º 41/1991, julgue os itens que se seguem. Servidor estável, que tome posse em outro cargo, mediante aprovação em concurso de provas e títulos, fica dispensado de um novo estágio probatório, quando o novo cargo for de atribuições semelhantes ao anterior.
5323 Q717494
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira, Lei Complementar n.º 41/1991, julgue os itens que se seguem. Candidato aprovado em concurso público de provas e títulos deve cumprir estágio probatório de três anos, mesmo que seja estável em outro cargo de atribuições semelhantes.
5324 Q717493
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira, Lei Complementar n.º 41/1991, julgue os itens que se seguem. O servidor estável terá seus direitos de tempo de serviço para efeitos de aposentadoria e demais vantagens pessoais garantidos mesmo quando colocado em disponibilidade.
5325 Q717492
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira, Lei Complementar n.º 41/1991, julgue os itens que se seguem. Quando um cargo público é extinto, é declarada a desnecessidade do servidor.
5326 Q717491
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Lei Complementar n.º 207/1999 — Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira —, julgue os itens seguintes. A docência, a orientação, a supervisão, a coordenação, a direção e a vice-direção são atividades do magistério, desde que exercidas no sistema municipal de ensino.
5327 Q717490
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Lei Complementar n.º 207/1999 — Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira —, julgue os itens seguintes. A gestão democrática da escola deve abranger a comunidade interna e externa.
5328 Q717489
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Lei Complementar n.º 207/1999 — Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira —, julgue os itens seguintes. A gestão democrática da escola deve observar a representação colegiada nos órgãos decisórios.
5329 Q717488
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Lei Complementar n.º 207/1999 — Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira —, julgue os itens seguintes. Os dirigentes das unidades escolares devem ser selecionados entre os titulares dos cargos docentes, e os substitutos podem concorrer ao cargo.
5330 Q717487
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da Lei Complementar n.º 207/1999 — Estatuto do Magistério Público Municipal de Limeira —, julgue os itens seguintes. A escolha do dirigente escolar pode ocorrer por meio de uma das três estratégias a seguir: 1) escolha pela unidade escolar; 2) escolha pelo conselho da escola; 3) designação pela Secretaria Municipal de Educação.