Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Mun...

Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira, Lei Complementar n.º 41/1991, julgue os itens que se seguem. Quando um cargo público é extinto, é declarada a desnecessidade do servidor.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

A Lei Complementar Distrital no 840/2011 estabelece requisitos básicos para investidura em cargo público, que devem ser comprovados por ocasião

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De acordo com o art. 220 da Constituição Federal, “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. Além do caput, este artigo contém seis parágrafos. Entre os enunciados abaixo identifi que o único cujo teor contraria o texto constitucional.

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Marque a alternativa que apresenta o método ideal para coloração de lâminas para contagem diferencial.

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