3281 Q539988
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Universidade Estadual de Ijuí-RS (UNIJUI)

Os concursos públicos para os profissionais da educação no município de Santa Rosa são realizados segundo os níveis de ensino da educação básica e habilitações seguintes:

I – Cargo de professor de educação infantil: exigência mínima de habilitação de curso médio, na modalidade normal, e licenciatura plena em Pedagogia.

II – Cargo de professor, área de atuação séries e ou anos iniciais: exigência mínima de habilitação de curso médio, na modalidade normal, ou licenciatura plena em Pedagogia.

III – Cargo de professor, área de atuação séries e ou anos finais: exigência mínima de habilitação de curso superior, de licenciatura curta na área específica de atuação.

IV – Cargo de professor de educação especial: exigência mínima de habilitação em nível superior...

3282 Q539960
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Nos termos do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE), assinale a opção correta.

3283 Q539958
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere à posse, assinale a opção correta, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia.

3284 Q539956
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, o reingresso de servidor aposentado no serviço público, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez, verificados em inspeção médica oficial ou por solicitação voluntária do aposentado, a critério da administração, é denominado

3285 Q539944
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue os próximos itens. Nos termos da lei complementar que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a exoneração de servidor público efetivo condiciona-se ao exame da legalidade do ato de exoneração pelo TCE/ES, exceto no caso de cargo de provimento em comissão, na administração direta e indireta do estado e dos municípios.
3286 Q539942
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Espírito Santo (RPPS-ES), julgue os itens que se seguem. A parcela percebida em decorrência do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança por servidor efetivo segurado do RPPS-ES integra a base de contribuição, o subsídio ou o vencimento do cargo efetivo, valores utilizados como base de cálculo para efeito da incidência de contribuição previdenciária.
3287 Q539903
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Em caso de falta funcional do servidor municipal, a Lei nº 1.405, de 22/07/2005, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ji-Paraná) prevê algumas penalidades. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma penalidade administrativa de acordo com a referida lei.
3288 Q539901
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Ao disciplinar sobre as formas de provimento de cargo, a Lei n° 1.405/2005 disciplina que o servidor que vier a sofrer limitação em sua capacidade física ou mental, verificada esta em inspeção médica, será reinvest ido em cargo de at r ibuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido. No caso explicitado, a referida lei está definindo qual forma de provimento de cargo?
3289 Q539827
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal de Manaus, assinale a alternativa correta.
3290 Q539825
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Manaus, correlacione o conceito e seu respectivo instituto e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.