2451 Q539857
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Sobre o tema transportes, de acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
2452 Q539855
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Com relação à Constituição do Estado do Maranhão que dispõe acerca da remuneração dos servidores públicos, assinale a afirmativa correta.
2453 Q539853
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O chefe de uma determinada repartição do serviço público do Estado do Maranhão, membro de uma associação profissional, preside uma reunião em que expõe aos seus subordinados que, caso venham a se filiar à associação da qual faz parte, poderão ser privilegiados, em um futuro próximo, com promoções ou acesso a cargos em comissão.

De acordo com o estatuto dos servidores públicos do Estado do Maranhão, Lei estadual n. 6107/94, no caso de prática de tal conduta, o mencionado chefe da repartição está sujeito a pena de

2454 Q539851
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

João Pedro e Cláudio Henrique são servidores públicos do Estado do Maranhão. No pleito eleitoral ocorrido em 2012, João Pedro foi eleito prefeito do município de Açailândia e Cláudio Henrique vereador.

Com base nessas informações, conforme a Constituição Estadual do Maranhão, assinale a afirmativa correta.

2455 Q539849
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Analise o texto abaixo:

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

2456 Q539847
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Brusque, assinale a alternativa correta.
2457 Q539845
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Brusque, assinale a alternativa correta.
2458 Q539843
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Lei Complementar no 178, de 29.12.2003 (e suas alterações posteriores), regula a instituição do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no município de São José do Rio Preto. Sobre a incidência do ISSQN, é correto afirmar que o imposto incide sobre
2459 Q539841
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
São isentos do ISSQN no município de São José do Rio Preto, segundo a Lei Complementar no 178/2003 e suas alterações posteriores:
2460 Q539839
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Lei Complementar no 178/2003 (com suas alterações posteriores) estabelece que