2351 Q553009
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Leia as afirmativas abaixo com base no tema “Projetos de sistemas de circulação não-motorizados (ciclovias) no Município de Campinas”. Um bom projeto de ciclovia deve possuir. Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A ciclovia será constituída de pista própria para a circulação de bicicletas, separada fisicamente do tráfego geral, ou seja, totalmente segregada da pista de rolamento do tráfego geral, calçada, acostamento, ilha ou canteiro central.

( ) Poderão ser implantadas na lateral da faixa de domínio das vias públicas, no canteiro central, em terrenos marginais às linhas férreas, nas margens de cursos d’água, nos parques e em outros locais de interesse.

( ) Ter traçado e dimensões adequados para segurança do tráfego de bi...

2352 Q540475
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considerando que a competência do Distrito Federal (DF) é assunto tratado na respectiva Lei Orgânica, assinale a alternativa correta no que se refere às competências concorrentes do DF com a União.
2353 Q540473
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Considere as situações hipotéticas a seguir.

I. Criar, transformar ou extinguir os cargos dos serviços da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

II. Prover os cargos dos serviços da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

III. Fixar ou modificar as respectivas remunerações dos cargos dos serviços da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Considerando essas informações, assinale a alternativa correta.

2354 Q540471
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Araquari, relacionada à cultura e ao desporto, assinale a correta:
2355 Q540469
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
De acordo com o artigo 17 e seus incisos, da Lei Orgânica do Município de Araquari, “A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes do Município, obedece aos princípios da legalidade e também ao seguinte”, exceto:
2356 Q540467
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
O artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Araquari enumera algumas situações em que o servidor será aposentado, dentre as alternativas, assinale a correta:
2357 Q540465
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
Para os efeitos da Lei Complementar Nº 117/2011 – Estatuto do Servidor de Araquari, _______________ é a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com pagamento de todas as vantagens. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
2358 Q540463
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
De acordo com a Lei Complementar Nº 117/2011 – Estatuto do Servidor de Araquari, quanto aos adicionais de insalubridade e periculosidade, assinale a incorreta:
2359 Q540401
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
A Lei nº 68/1992 elenca os seguintes requisitos básicos para a investidura em cargos públicos, EXCETO:
2360 Q540399
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
São formas de provimento previstas na Lei nº 68/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia: