2331 Q572535
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, sobre a saúde, é INCORRETO afirmar que:
2332 Q572531
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ)
Ana é servidora pública ocupante de cargo efetivo e exerce, concomitantemente, a função de consultora técnica. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, essa consultoria é vedada em relação a:
2333 Q572529
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
A importância do conhecimento da presença e quantificação do nitrogênio nas suas diversas formas na água refere-se ao consumo de oxigênio dissolvido - OD necessário durante o processo de nitrificação. Isto porque tal processo:
2334 Q572521
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
De acordo com a Lei Complementar Nº 117/2011 – Estatuto do Servidor de Araquari, a vacância do cargo público decorre de algumas situações, exceto:
2335 Q572516
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere que Lúcia seja nomeada serventuária da justiça em determinada vara na capital; Margarida seja nomeada serventuária da justiça no interior; e Lauro, serventuário da justiça, seja removido de uma comarca para outra. Nessa situação hipotética,
2336 Q564334
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A elevação do funcionário, dentro do respectivo quadro a cargo da mesma natureza de trabalho, de maior grau de responsabilidade e maior complexidade de atribuições, obedecido o interstício na classe e as exigências a serem instituídas em regulamento, é ato previsto pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo sob a denominação de
2337 Q562334
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de agentes públicos, responsabilidade civil do Estado e improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem. Conforme o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Sergipe, é vedado ao servidor público fazer circular listas de donativos ou de sorteios no ambiente de trabalho.
2338 Q556284
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
Em Santa Catarina, constitui procedimento inadequado quando da construção das instalações prediais de esgotos sanitários que se destinam a coletar todos os despejos domésticos e industriais:
2339 Q555283
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Segundo as Instruções Normativas 01 e 02 de 2012 (versão maio de 2013) da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FUNDEMA) de Brusque, é correto afirmar:
2340 Q554944
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
No que se refere à Violência Familiar, assinale a alternativa incorreta.