2071 Q624512
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
O servidor público deve exercer com zelo e dedicação as atribuições de seu cargo, observando as normas legais e regulamentos, sob pena de responder por seus atos, civil, penal e administrativamente. Nesse contexto, acaso um servidor falte ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses, referido ato é penalizado, segundo dicção legal, com
2072 Q624511
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)

Tendo em conta as formas de provimento de cargos públicos reguladas pela Lei Complementar Estadual N.º 04/1990, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

Marque a sequência correta.

2073 Q624510
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual N.º 04/1990 acerca da posse em cargo público, assinale a afirmativa correta.
2074 Q624509
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
Assinale a alternativa que NÃO apresenta hipótese permissiva de concessão das licenças previstas na Lei Complementar Estadual N.º 04/1990.
2075 Q624508
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
Conforme a Lei Complementar Estadual N.º 04/1990 acerca do exercício em cargo público, assinale a afirmativa correta.
2076 Q624507
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)
Tendo em consideração o que estabelece a Lei Complementar Estadual N.º 04/1990, assinale a alternativa da qual NÃO decorra vacância.
2077 Q624504
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)
Considerando o constante na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a afirmação INCORRETA.
2078 Q624503
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)
São formas de provimento de cargo público, nos termos da Lei n.º 10.098/94, EXCETO
2079 Q624494
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)
Relativamente aos direitos dos servidores públicos civis do Estado, é INCORRETO afirmar que
2080 Q624465
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação que rege o Fundo de Previdência Social do Estado do Piauí (FPS/PI), o qual é administrado pelo Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (IAPEP) e tem por finalidade o custeio dos atuais e futuros benefícios dos segurados e dependentes do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí (RPPS/PI), assinale a opção correta.