Considerando o constante na Lei Complementar Estadual n....

#Questão 624504 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 10.098/1994, MPE/RS, 2015, MPE/RS, Técnico em Informática

Considerando o constante na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a afirmação INCORRETA.

A) Os cargos públicos são de provimento efetivo ou em comissão.

B) A investidura em cargo público de provimento efetivo dependerá de aprovação prévia em concurso público.

C) A nomeação far-se-á em comissão quando se tratar de cargo de confiança de livre exoneração.

D) Os cargos em comissão serão organizados em carreira, com promoções de grau a grau, mediante aplicação de critérios alternados de merecimento e antiguidade.

E) Tanto a lotação como a relotação poderão ser efetivadas a pedido ou ?ex-officio?, atendendo ao interesse da Administração.

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