1301 Q718488
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta a respeito das férias dos servidores públicos civis do estado da Bahia, conforme a Lei Estadual n.º 6.677/1994.
1302 Q718479
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria, é denominado:
1303 Q718478
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Acerca do recrutamento dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, mediante concurso público, analise as seguintes afirmações:

I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos e apenas poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, no interesse da Administração.

II. Em concursos de provas e títulos, apenas serão considerados títulos os cursos ou atividades desempenhadas que possuírem relação direta com as atribuições do cargo pleiteado, sendo que os pontos a eles correspondentes não poderão somar mais de vinte e cinco por cento do total dos pontos do concurso.

III. O desempate entre candidatos aprovados no concurso em igualdade de condições, obedecerá, como último critério, o sorteio público divulgado através d...

1304 Q718477
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Levando em consideração a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
1305 Q718476
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Para responder às questões 21 a 23, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. No que diz respeito à licença para concorrer a mandato público eletivo, assinale a alternativa correta.
1306 Q718475
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Para responder às questões 21 a 23, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. Nos termos da Lei, são formas de provimento:
1307 Q718474
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Para responder às questões 21 a 23, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. No que diz respeito à posse e ao exercício em cargo público, assinale a alternativa correta.
1308 Q718473
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, a forma de provimento em cargo público Reversão ocorre quando o servidor:
1309 Q718472
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, são requisitos para ingresso no serviço público, EXCETO:
1310 Q718471
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, são deveres dos servidores públicos estaduais:

I. Ser leal às instituições que servir.

II. Atender com presteza.

III. Manter espírito de cooperação com os colegas de trabalho.

IV. Providenciar para que esteja sempre em dia no seu assentamento individual, seu endereço residencial e sua declaração de família.

Quais estão corretos?