Conforme o disposto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei do Estado do Rio Grande do Sul n.º 13.694/2011, julgue os itens seguintes.

I O conceito de discriminação racial constante do referido Estatuto inclui, além da noção de raça, as noções de cor, descendência, origem nacional ou étnica.

II O referido Estatuto, além de combater o preconceito, a discriminação e as desigualdades raciais, visa combater a intolerância religiosa.

III As ações afirmativas, para efeito do referido Estatuto, incluem tanto medidas e programas adotados pelo Estado quanto pela iniciativa privada.

Assinale a opção correta.

Analise as seguintes afirmativas com relação a interpretação da curva de permanência.

I. A legislação ambiental e de recursos hídricos utiliza algumas vazões da curva de permanência (p.ex.: Q90) como parâmetros de referência.

II. A “vazão ecológica” refere-se a um critério da legislação que objetiva evitar que o rio seque pelo excesso de uso.

III. Em Minas Gerais, a vazão máxima outorgável definida pelos órgãos ambientais é 30% Q7,10.

Está CORRETO o que se afirma em:

De acordo com o Decreto no 23.118, de 29 de maio de 2007, considere:

I. O manejo integrado é um conjunto de práticas agronômicas baseadas no manejo das populações de pragas, patógenos e plantas invasoras.

II. As práticas agronômicas do manejo integrado visam minimizar a utilização de agrotóxico e manter a população dos agentes abaixo do nível de dano econômico.

III. As práticas agronômicas do manejo individualizado buscam viabilizar a conservação do equilíbrio do agroecossistema, com maior produção e menor custo.

IV. O manejo integrado é feito, exclusivamente, no pós-colheita para maximizar os benefícios do agrotóxico.

V. O manejo integrado, sendo um conjunto de práticas agrárias, procura distribuir melhor as embalagens e resíduos de fertilizant... Ver mais

De acordo com o Decreto Estadual no 23.118, de 29 de maio de 2007, que regulamente a Lei no 8.521, de 30 de novembro de 2006, considere:

I. O manejo integrado é um conjunto de práticas agronômicas baseadas no manejo das populações de pragas, patógenos e plantas invasoras.

II. As práticas agronômicas do manejo integrado visam minimizar a utilização de agrotóxico, manter a população dos agentes abaixo do nível de dano econômico.

III. As práticas agronômicas do manejo buscam viabilizar a conservação do equilíbrio do agroecossistema, com maior produção e menor custo.

IV. O manejo integrado é feito, exclusivamente, no pós-colheita para maximizar os benefícios do agrotóxico.

V. O manejo integrado é um conjunto de práticas agrárias que procura distri... Ver mais