4341 Q718246
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os textos e afirmativas abaixo.

A partir dos textos acima pode-se defender a ideia/hipótese de que as ações articuladas da FundARTE-DF, da FunPAC e da SEC/DF são responsáveis por desenvolver políticas culturais

I. referenciando-se em elementos, experiências, atores, procedimentos e bens − materiais e simbólicos, vinculados às dimensões sociológica e antropológica da cultura;

II. referenciando-se mais nos elementos da dimensão antropológica do que aos da dimensão sociológica, pois envolvem as várias linguagens artísticas e o patrimônio cultural do DF;

III. dando valorização simétrica aos elementos constitutivos e definidores das duas dimensões da cultu...

4342 Q718245
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Conselho de Cultura do Distrito Federal é paritário, composto de representantes do Poder Público e representantes da sociedade civil, nele os representantes da sociedade civil são eleitos pelos representantes da sociedade civil dos conselhos regionais de cultura, em assembleia distrital específica para esse fim, a partir de indicações encaminhadas por entidades, grupos, fóruns e coletivos de arte e cultura, nos termos de regulamento. São requisitos para os cargos, os seguintes pertencimentos ou situações
4343 Q718241
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O governo do Distrito Federal pretende lançar um edital para licitação de lotes para contratação de obras de construção de casas populares destinadas a população de baixa renda. A Administração pública estabeleceu como requisito para concorrerem às casas populares, quando prontas, nos termos da Lei Distrital no 3.877/2006,
4344 Q718240
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A regularização fundiária passível de ser realizada aos ocupantes de terras pertencentes ao Distrito Federal
4345 Q718239
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em observância ao disposto na Lei Distrital no 4.566/2011, o Distrito Federal precisa implantar faixas exclusivas para esse transporte coletivo nos trechos identificados no Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal, com a finalidade de promover integração e articulação dos vários modos de transporte com a finalidade de atender às exigências de deslocamento da população. Para tanto,
4346 Q718238
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Entre os objetivos gerais para a melhoria do transporte urbano e rural e da mobilidade no Distrito Federal, regulamentados pelo Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (Lei Distrital no 4.566/2011), encontra-se:

I. Redefinir o modelo de circulação de veículos, em especial nas áreas de maior fluxo.

II. Desenvolver e estimular os meios motorizados de transporte.

III. Priorizar, sob o aspecto viário, a utilização do modo coletivo de transportes e a integração de seus diferentes modais.

IV. Contribuir para preservar Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Estão correto o que consta APENAS em

4347 Q718237
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Para a Lei no 4.566/2011, que dispõe sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal, o transporte público coletivo de passageiros constitui-se
4348 Q718236
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As ações voltadas para promover o aumento da participação do transporte coletivo no atendimento à demanda de interesse do Distrito Federal, segundo as diretrizes do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal,
4349 Q718235
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Uma empresa especializada em incorporações imobiliárias apresentou requerimento de aprovação do projeto de casa de shows e eventos de grandes dimensões, no distrito Federal, em área urbana. A Administração pública notificou o requerente para apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança. O requerente apresentou recurso administrativo, alegando já ter providenciado o competente procedimento de avaliação de impacto ambiental exigível pela legislação federal quando do licenciamento ambiental naquela esfera, o que, de acordo com a Lei no 5.022/2013,
4350 Q718234
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme a Lei Distrital no 5.022/2013, o documento oficial que tem por objetivo indicar os elementos mínimos necessários para nortear a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), denomina-se