1491 Q717570
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Em conformidade com o preceituado na Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, apresenta-se como infração político-administrativa do Prefeito Municipal, sancionadas com perda de mandato e sujeitas ao julgamento da Câmara Municipal:
1492 Q717569
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O Prefeito Municipal de Feira de Santana perderá o mandato, por cassação, quando:
1493 Q717568
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
No âmbito das respectivas competências, as entidades da Administração Pública Municipal deverão instituir e promover a cobrança da seguinte receita municipal:
1494 Q717567
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
As vagas na Câmara Municipal de Feira de Santana surgem mediante extinção ou perda do mandato. A extinção do mandato pode ocorrer em virtude de:
1495 Q717566
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
No que concerne às sessões da Câmara Municipal de Feira de Santana, assinale a alternativa correta:
1496 Q717565
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Sobre a sindicância e o processo disciplinar, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município de Feira de Santana/BA.
1497 Q717564
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa correta sobre as penalidades aplicadas ao servidor público, nos termos da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município de Feira de Santana/BA.
1498 Q717563
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município de Feira de Santana/BA.
1499 Q717562
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa correta com base nas disposições da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município de Feira de Santana/BA.
1500 Q717561
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Nos termos da Lei nº 9.861, de 30 de junho de 2016, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, pode ser objeto de delegação: