4101 Q717520
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Tício, Agente de Controle Urbano, no exercício de sua atividade, apropriou-se de dinheiro público, de que tinha posse em razão do seu cargo. Diante desta situação, Tício responderá pelo crime de:
4102 Q717519
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Mévio, Agente de Controle Urbano, concorreu culposamente para que Tí c io, ter cei ro desempregado, se apropriasse indevidamente de dinheiro referente à infração imposta pelo Poder Municipal. Pode-se inferir que Mévio:
4103 Q717518
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Compete privativamente à Câmara Municipal de João Pessoa exercer a seguinte atribuição, entre outras:
4104 Q717517
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Acerca das Comissões da Câmara Municipal de João Pessoa, assinale a assertiva correta.
4105 Q717516
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Compete ao Prefeito de João Pessoa, entre outras atribuições:
4106 Q717515
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
José, Agente de Controle Urbano Municipal, foi investido no mandato de prefeito de João Pessoa. Neste caso, José deve:
4107 Q717514
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Constitui objetivo e competência genérica básica do gabinete do prefeito, por intermédio do conselho consultivo do município:
4108 Q717513
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
A Diretoria de Administração e Finanças da Superintendência de Limpeza Urbana – EMLUR, vinculada ao gabinete do Prefeito, integra o nível de:
4109 Q717512
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
São instrumentos básicos da ação administrativa da Prefeitura do Município de João Pessoa, entre outros:
4110 Q717511
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
Os secretários municipais, auxiliares diretos e de confiança do prefeito do município, têm a seguinte atribuição básica, de acordo com a Estrutura Administrativa do Município (Lei nº 10.429/2005):