Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Conforme o disposto na Lei Complementar no 840/2011, acerca do regime disciplinar, é correto afirmar que se considera uma infração de natureza leve o ato de
Banca:
Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
De acordo com a Lei 14.605, 05 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará, constituem receitas do FERMOJU, dentre outras:
I. 5% (cinco por cento) das receitas de custas judiciais dos cartórios do foro judicial, excetuando-se os de Assistência Judicial.
II. Taxas de realização de cursos, seminários, conferências e outros eventos promovidos pela Escola Superior da Magistratura.
III. O produto da renumeração oriunda de aplicações financeiras.
IV. O produto da venda, com exclusividade, dos Selos de Autenticidade aplicados na prestação de serviços notarias, registrais e de distribuição extrajudicial.
Banca:
Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
De acordo com a Lei 14.605, 05 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará - FERMOJU, assinale a alternativa correta:
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base no Decreto no 1.823/2017, que dispõe a respeito do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quando o servidor em estágio probatório não demonstrar que reúne as condições necessárias ao bom desempenho das atribuições do cargo, a Lei Complementar Municipal no 64/2002 estabelece que
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Segundo o disposto na Lei Complementar Municipal no 64/2002, no caso de a aposentadoria de um servidor público do Município de Itaquaquecetuba ser cancelada em virtude de as razões que a determinaram serem consideradas insubsistentes, mediante competente processo administrativo, o referido servidor
