3121 Q572549
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Ainda de acordo com a Lei Municipal nº 933/91, merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela sua assiduidade, pontualidade e disciplina. Fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo para fins de promoção, sempre que o servidor:

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

3122 Q572515
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
Segundo regulamento pertinente, marque a alternativa que indica a forma de provimento ao cargo de servidor público do Município de Morro da Fumaça:
3123 Q554659
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nos termos do Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA (Decreto Estadual nº 18.251/1994), os imóveis serão classificados e cadastrados em categorias, discriminando as economias, de acordo com a natureza de suas ocupações.

Nesse sentido, assinale a opção que não corresponde a uma dessas categorias.

3124 Q540457
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
Marque a alternativa que está DE ACORDO com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça:
3125 Q540455
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, marque a alternativa INCORRETA:
3126 Q540453
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
Marque a alternativa que está DE ACORDO com a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, no que se refere aos secretários municipais:
3127 Q540451
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
São Bens Municipais, de domínio patrimonial, conforme a Lei Orgânica do Município de Morro da Fumaça, EXCETO:
3128 Q540449
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer Vereador, Comissões da Câmara, Prefeito Municipal e aos cidadãos na forma e nos casos previstos na Lei Orgânica. São matérias reservadas à lei complementar, EXCETO:
3129 Q540447
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL

Com relação às despesas de Morro da Fumaça, marque a alternativa que NÃO está de acordo com a Lei Orgânica Municipal:

É vedado ao Município:

3130 Q540445
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
Marque a alternativa que está em acordo com as definições contidas no Estatuto dos Servidores Públicos de Morro da Fumaça: