2351 Q540439
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
Considerando que um servidor público municipal, titular de cargo efetivo, foi cedido, com ônus, ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, e foi nomeado para exercer cargo em comissão de chefia na Vara da Fazenda Pública em uma de suas comarcas, e neste interim alcançou tempo de serviço suficiente para a concessão de aposentadoria. O referido servidor estará sujeito, enquanto perdurar a cessão, ao(s):
2352 Q540433
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa incorreta. Compete privativamente ao Prefeito Municipal:
2353 Q540431
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Com relação à extinção do mandato do vereador, será declarado pela Mesa da Câmara quando:
2354 Q540429
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
No caso de vaga ou licença de vereador por prazo superior a 15 (quinze) dias, o Presidente da Câmara convocará o respectivo suplente para assumir o cargo, devendo tomar posse dentro do prazo máximo de:
2355 Q540427
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Areiópolis, art. 31, assinale a opção correta:
2356 Q540425
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Com relação as atribuições da Mesa da Câmara, assinale a opção incorreta:
2357 Q540423
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Nos termos do Estatuto do Servidores Públicos do Município de Santa Cecília, assinale o que é oInstituto da recondução:
2358 Q540419
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com o Código Tributário do Município de Santa Cecília, considera-se zona urbana, para fins de tributação do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano, a área urbana em que existam, pelo menos, dois melhoramentos construídos ou mantidos pelo poder Público. Não estão entre eles:
2359 Q540417
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Ainda de acordo com o Código Tributário do Município de Santa Cecília, constituem como elementos para a apuração do valor venal do imóvel, para determinação da base de cálculo do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, EXCETO:
2360 Q540415
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com o Código de Posturas do Município de Santa Cecília, em regra, construção, restauração, conservação e limpeza de Calçadas Públicas são de responsabilidade: