Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

As paredes de uma edificação podem ser feitas em alvenaria, que consiste na união de blocos ou tijolos através de argamassa de assentamento. A respeito da execução das paredes de alvenaria NÃO é correto afirmar:

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

A declividade dos pisos nas áreas molháveis de uma edificação deve ser garantida no momento de sua execução. Os procedimentos a seguir contribuem para o correto estabelecimento da declividade nos pisos, EXCETO:

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

O telhado é uma das formas possíveis de cobertura deedificações. Sobre a construção do telhado NÃO é correto afirmar que:

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Os coretos ou palanques provisórios para comícios públicos ou festas populares podem ser armados em logradouros públicos, desde que observem as seguintes condições, COM EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a:

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Sobre a exploração de publicidade nas vias e logradouros públicos no Município de Santana, NÂO está correta a seguinte afirmativa:

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

A direção de uma escola de Ensino Fundamental, dentro do sistema de ensino municipal de Santana, tem as seguintes atribuições, exceto:

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Segundo a Lei no 264/95, é necessário o licenciamento da Prefeitura para a execução de qualquer obra. A prefeitura exige o projeto de arquitetura aprovado para:

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Para construir na área urbana do Município de Santana devem ser obedecidos os seguintes procedimentos:

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Não está prevista como punição para as infrações cometidas aos dispositivos da Lei no 266/95 a penalidade de:

10 Q535104
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2007
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais.