121 Q624173
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Identifique os compartimentos de uma edificação, conforme a função que abriga e o tempo estimado de permanência humana em seu interior, de acordo com classificação estabelecida pela Lei do Código de Obras do Município do Salvador, considerando a numeração a seguir:

1. prolongada

2. eventual

3. especial.

( ) quarto

( ) banheiro

( ) sala de computadores

( ) sala de estar

( ) auditório

( ) sala de aula

Assinale a opção que indica a ordem correta, de cima para baixo.

122 Q624172
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Margarida é empregada em uma empresa pública municipal de Salvador, para a qual foi aprovada como técnica administrativa. Ocorre que, em razão da redução do quadro de empregados da referida empresa devido às numerosas aposentadorias simultâneas, Margarida começou a realizar, por ordem de sua chefia direta, exclusivamente as tarefas afetas a um analista administrativo. Essa situação vigora há 3 anos, e Margarida mostra insatisfação, porque recebe o salário de técnica, mas exerce a função de analista, que é de maior complexidade. Para se resguardar, montou um dossiê dos vários processos que lhe foram encaminhados para verificação como analista administrativo.

Diante da situação retratada e dos ditames legais, assinale a afirmativa correta.

123 Q624352
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Além dos cargos de provimento efetivo, o Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro também conta com cargos de provimento em comissão. Especificamente em relação ao Cargo em Comissão de Direção (CCD) e ao Cargo em Comissão de Gerência (CCG), é correto afirmar, de acordo com a sistemática da Lei nº 5.981/2011, que:
124 Q589534
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Lei Estadual nº 14.249/10 dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. A esse respeito, relacione os instrumentos de licenciamento ambiental previstos nesse instrumento legal às respectivas definições.

1. Licença de Instalação (LI)

2. Autorização Ambiental (AA)

3. Licença Simplificada (LS)

( ) Autoriza o início da implementação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, das quais constituem motivo determinante.

( ) Autoriza, precária e discricionariamente, a execução de atividades que possam acarretar alterações ao meio ambiente, por curto e certo espaço de tempo...

125 Q554659
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nos termos do Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA (Decreto Estadual nº 18.251/1994), os imóveis serão classificados e cadastrados em categorias, discriminando as economias, de acordo com a natureza de suas ocupações.

Nesse sentido, assinale a opção que não corresponde a uma dessas categorias.

126 Q538703
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Para fins de divisão e organização do serviço, o Estado do Piauí possui uma divisão judiciária. A esse respeito, é correto afirmar que:
127 Q538701
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A respeito da denominada “reversão”, é correto afirmar que:
128 Q538699
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A respeito da sistemática afeta ao cargo de Secretário de Serviços Cartorários Cíveis, é correto afirmar, de acordo com a sistemática do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que:
129 Q538697
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Considerando a divisão de competências no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, mais especificamente as atividades desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça, bem como sua organização interna, é correto afirmar que:
130 Q538695
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em razão do escalonamento funcional existente no serviço público estadual e da correlata organização dos cargos públicos em carreira, é correto afirmar que: