641 Q572645
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marque a alternativa CORRETA. Os estados de prontidão são definidos por um conjunto de alterações fisiológicas e das funções mentais (concentração, atenção, pensamento, percepção, etc) que influenciam na capacidade de reagir às situações de perigo. Na classificação dos estados de prontidão são associadas cores, sendo que para o estado de prontidão ATENÇÃO à cor associada é:

642 Q572644
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marque a alternativa CORRETA. A Ten Alteradina da Silva, em virtude de problemas de cunho pessoal, encontra-se sub-judice, denunciada por crime doloso, com pena máxima prevista de reclusão de três anos. Neste caso, para fins de promoção, a oficial:

643 Q572643
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marque a alternativa CORRETA. Nos termos do Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais - Lei nº 5.301/69, o oficial ou Praça poderá ser licenciado, para tratar de interesse particular ou da própria saúde, por um período de até 03 (três) meses, pelo:

644 Q572642
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Marque a alternativa CORRETA. São fatores de aferição do mérito dos oficiais para fins de promoção:

645 Q572561
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre a modalidade de licitação denominada Pregão, nos termos contidos no Decreto Estadual n. 44.786/08, é CORRETO afirmar que:

646 Q572560
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Decreto Estadual nº 44.557/2007, que contém o Regulamento de Promoção de Praças das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais, estabelece critérios ao acesso para promoção de praças da PMMG. Marque a alternativa que não contém um critério definido no citado Decreto:

647 Q572559
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A promoção consiste no acesso equânime, gradual, sucessivo, regular e equilibrado das praças às graduações da hierarquia das Instituições Militares Estaduais (IME). Sobre a promoção das praças, com base no Decreto nº 44.557/07, é CORRETO afirmar que:

648 Q538982
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Constituição do Estado do Paraná
649 Q538980
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei Estadual no 12.398/98, a PARANAPREVIDÊNCIA contará, em sua estrutura administrativa, com Conselho de Administração, como órgão de gerenciamento, normatização e deliberação superior; com Conselho Diretor, como órgão executivo e Conselho Fiscal, como órgão de fiscalização e controle interno. Em regra, os Diretores do Órgão Executivo serão
650 Q538978
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei Estadual no 12.398/98, a coordenação dos trabalhos jurídicos relativos à PARANAPREVIDÊNCIA, a emissão de pareceres conclusivos acerca dos pedidos de concessão de benefícios e de inscrição de segurados, dependentes e pensionistas compete ao Diretor