551 Q538525
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: As questões de números 81 a 85 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

Bárbara, estudante de direito, está fazendo uma pesquisa para a Universidade de Direito onde estuda a respeito da composição do Tribunal de Justiça. Assim, solicitou ajuda ao seu pai, Tobias, advogado militante. Tobias aconselhou Bárbara a consultar o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro. Após a pesquisa, Bárbara concluiu que o referido Tribunal possui em sua composição

552 Q538523
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: As questões de números 81 a 85 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

Aquiles, tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça. Atila, filho de Aquiles, estudante de direito para entender melhor as atribuições de seu pai, resolveu estudar o Código de Organização e Divisão Judiciárias. Assim, constatou que dentre as funções específicas do Presidente está a de

553 Q538521
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: As questões de números 81 a 85 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

Jonas, 29 anos de idade, pretende prestar concurso para o ingresso na magistratura de carreira. Considerando que Jonas: exerceu três anos de estágio no escritório/modelo da faculdade onde estudou; após a conclusão do curso de Direito, militou seis meses efetivamente como advogado; exerceu seis meses o cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça; e está há um ano exercendo o cargo público de Delegado de Polícia. Jonas

554 Q538519
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: As questões de números 81 a 85 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

Os magistrados que cometerem faltas estão sujeitos às sanções disciplinares de advertência, censura e demissão. Das penas impostas

555 Q538517
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: As questões de números 40 a 42 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

Para a criação e classificação das Comarcas será considerado, dentre outros, o movimento forense dos municípios do Estado, no qual serão computados apenas os processos

556 Q538515
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Atenção: As questões de números 40 a 42 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

João e Vitória, depois de 10 anos de namoro, resolveram casar. Ocorre que, o juiz de paz e seus suplentes competentes para a habilitação e celebração do casamento estão impedidos de realizar tais atos. Nesse caso,
557 Q538117
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, quando em substituição a Conselheiros, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições, às de

558 Q538115
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A aprovação prévia de Conselheiros do Tribunal de Contas indicados pelo Governador deverá ser por voto

559 Q538113
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A sede da Prefeitura de um Município do Estado do Amapá foi destruída em razão de um incêndio provocado por um raio. Naquela ocasião foram queimados todos os documentos que comprovavam a movimentação contábil, financeira, operacional, patrimonial e orçamentária do exercício de 2010. Nesse caso, as contas do Prefeito referentes a esse exercício serão consideradas

560 Q538107
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá