Acerca da estrutura da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Orgânica, são entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a administração indireta, EXCETO:
Acerca das disposições da Lei Orgânica aplicáveis ao servidor público com exercício de mandato eletivo, assinale a alternativa INCORRETA.
“Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de __________ membros.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
As edificações deverão ser constituídas e mantidas observando-se
1. a redução dos fatores de estresse psicológico e social.
2. a preservação do meio ambiente do entorno.
3. respeito a grupos humanos vulneráveis.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s)
“De acordo com a Lei Orgânica do Município de Araçatuba/SP, o Fundo Municipal para a criança e o adolescente captará recursos a serem aplicados em ações sociais que façam parte ______________________, e seu gerenciamento será feito através ______________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. “É de competência do Município de Araçatuba/SP...”
( ) formular políticas sociais nas áreas de assistência social.
( ) formular políticas sociais nas áreas de ação comunitária.
( ) formular políticas sociais nas áreas religiosas e afins.
A sequência está correta em
“De acordo com a Lei Orgânica do Município de Araçatuba/SP, o Fundo Municipal para a criança e o adolescente captará recursos a serem aplicados em ações sociais que façam parte ______________________, e seu gerenciamento será feito através ______________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. “É de competência do Município de Araçatuba/SP...”
( ) formular políticas sociais nas áreas de assistência social.
( ) formular políticas sociais nas áreas de ação comunitária.
( ) formular políticas sociais nas áreas religiosas e afins.
A sequência está correta em
“De acordo com a Lei Orgânica do Município de Araçatuba/SP, o Fundo Municipal para a criança e o adolescente captará recursos a serem aplicados em ações sociais que façam parte ______________________, e seu gerenciamento será feito através ______________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
NÃO compete ao órgão da Administração Pública federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social
