Questões sobre Município de Varginha - Legislação Aplicada

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Listagem de Questões sobre Município de Varginha - Legislação Aplicada

#Questão 534941 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Varginha - Legislação Aplicada, CONSULPLAN, 2012, Prefeitura de Porto Velho - RO, Cuidador de Aluno

“Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de __________ membros.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

#Questão 534943 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Varginha - Legislação Aplicada, Reis Auditores Associados, 2012, Prefeitura de Varginha - MG, Agente Fiscal

Sempre que necessário, o Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal notificará o proprietário do imóvel para a construção, reconstrução ou reparação do passeio correspondente ao seu lote, cominandolhe o prazo de:

#Questão 534945 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Varginha - Legislação Aplicada, Reis Auditores Associados, 2012, Prefeitura de Varginha - MG, Agente Fiscal

De acordo com a legislação Municipal, as empresas potencialmente poluidoras ou exploradoras dos recursos naturais deverão apresentar a Secretaria Municipal de Planejamento os seguintes relatórios ambientais:

I - RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) para a instalação de empresas de grande porte, a que se dará publicidade;

II - LTLA para a (Laudo Técnico de Levantamento Ambiental) instalação de empresas de menor porte;

III - RCA (Relatório de Controle Ambiental) para a renovação do Alvará de Localização e Funcionamento.

Indique a alternativa correta:

#Questão 534947 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Varginha - Legislação Aplicada, Reis Auditores Associados, 2012, Prefeitura de Varginha - MG, Agente Fiscal

Documento que autoriza a execução de obras sujeitas à fiscalização da Prefeitura:

#Questão 534949 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Varginha - Legislação Aplicada, Reis Auditores Associados, 2012, Prefeitura de Varginha - MG, Administrador

No município de Varginha, nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valores percebidos como remuneração em espécie, a qualquer título, pelo:

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