De acordo com a legislação Municipal, as empresas potencialmente poluidoras ou exploradoras dos recursos naturais deverão apresentar a Secretaria Municipal de Planejamento os seguintes relatórios ambientais:
I - RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) para a instalação de empresas de grande porte, a que se dará publicidade;
II - LTLA para a (Laudo Técnico de Levantamento Ambiental) instalação de empresas de menor porte;
III - RCA (Relatório de Controle Ambiental) para a renovação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Indique a alternativa correta:
Todas as afirmativas estão corretas;
Apenas as afirmativas I e II estão corretas;
Apenas as afirmativas II e III estão corretas;
Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
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