31 Q624141
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre a lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS O Conselho deliberativo constitui-se em órgão colegiado , por quantos membros è composto
32 Q624140
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A Lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS em seu capítulo lll Da administração da Entidade especificamente no artigo 10 O previrosa será constituído e administrado pelos seguintes órgãos:
33 Q624139
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei Complementar 58/2010 Institui o Código de Obras do município de Santa Rosa-RS , no caso de verificar-se a paralisação por mais de noventa dias, a construção deve:
34 Q624138
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre a Lei complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS podemos dizer que
35 Q624137
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa- RS os benefícios do plano de assistência à saúde ou assistência social compreendem: Quanto ao servidor:
36 Q624136
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal dos vereadores do município de Santa Rosa –RS , Considera-se vago qualquer cargo da mesa quando
37 Q624135
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Em se tratando do Regimento Interno da Câmara Municipal dos vereadores do município de Santa Rosa –Rs Compete ao Presidente da Câmara:
38 Q624134
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa-RS , a convocação extraordinária da Câmara Municipal far-se-á:
39 Q624133
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei 470/1961 de Santa Rosa-RS em seu Capitulo Único as penas impostas pelo não cumprimento das disposições deste capítulo são :
40 Q624132
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS em seu artigo 5º A propriedade imobiliária cumpre sua função social quando, respeitadas as funções sociais da cidade, for utilizada para :