Questões sobre Município de Barbacena - Legislação Aplicada

Atentando-se às alterações trazidas por meio da Lei Municipal 4.238/2009 e no Estatuto dos Servidores Civis do Município de Barbacena, Lei 3245/1995, relacione abaixo a segunda coluna de acordo com a primeira:

A sequência correta é

Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria, mediante controle interno quando exercido por

De acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Civis do Município de Barbacena, Lei 3245/1995, em especial em seu art. 143, são penalidades disciplinares, EXCETO:

De acordo com a Lei Municipal de Barbacena nº 3.241/1995, os serviços municipais de limpeza pública compreendem a execução da coleta regular dos seguintes resíduos sólidos:

I- Animais mortos de pequeno porte.

II- Originários de feiras-livres e mercados municipais.

III- Industriais e radioativos.

IV- Provenientes das atividades domésticas.

Estão corretas as afirmativas

Com base na Lei Municipal de Barbacena nº 3.241/1995, analise as afirmativas abaixo sobre as atividades de responsabilidade do município e assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso:

( ) Capinação do leito das ruas e remoção do produto resultante.

( ) Limpeza e desobstrução de bocas de lobo, bueiros, valas e valetas.

( ) Coleta especial de resíduos sépticos dos serviços de saúde.

( ) Coleta de entulho, terra e sobra de materiais de construção até 50 litros.

A sequência correta é