71 Q536945
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Martinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, deseja escolher sistema de seguridade distinto da PARANAPREVIDÊNCIA. Cabral, coronel da polícia militar do estado de São Paulo, deseja contribuir para se aposentar no sistema de seguridade da PARANAPREVIDÊNCIA.

Considerando as situações hipotéticas apresentadas com base na legislação previdenciária paranaense, julgue os itens abaixo, relativos aos inscritos na PARANAPREVIDÊNCIA.

O sistema PARANAPREVIDÊNCIA permite a inscrição de servidores públicos militares de outros estados-membros da federação brasileira.

72 Q536943
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Martinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, deseja escolher sistema de seguridade distinto da PARANAPREVIDÊNCIA. Cabral, coronel da polícia militar do estado de São Paulo, deseja contribuir para se aposentar no sistema de seguridade da PARANAPREVIDÊNCIA.

Considerando as situações hipotéticas apresentadas com base na legislação previdenciária paranaense, julgue os itens abaixo, relativos aos inscritos na PARANAPREVIDÊNCIA.

A inscrição de Cabral e Martinho no sistema PARANAPREVIDÊNCIA depende de vontade própria.

73 Q536941
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Carlos, servidor público do estado do Paraná, faleceu sem ter promovido a inscrição de seu filho menor Mário na PARANAPREVIDÊNCIA.

Considerando a situação hipotética apresentada e com base na legislação previdenciária paranaense, julgue os itens a seguir, relativos à inscrição na PARANAPREVIDÊNCIA.

Mário não pode, neste caso, requerer sua inscrição. Esta só poderia ter sido feita por seu pai, em vida.

74 Q536939
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Carlos, servidor público do estado do Paraná, faleceu sem ter promovido a inscrição de seu filho menor Mário na PARANAPREVIDÊNCIA.

Considerando a situação hipotética apresentada e com base na legislação previdenciária paranaense, julgue os itens a seguir, relativos à inscrição na PARANAPREVIDÊNCIA.

Mário, para fins previdenciários, é dependente de Carlos.

75 Q536937
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Carlos, servidor público do estado do Paraná, faleceu sem ter promovido a inscrição de seu filho menor Mário na PARANAPREVIDÊNCIA.

Considerando a situação hipotética apresentada e com base na legislação previdenciária paranaense, julgue os itens a seguir, relativos à inscrição na PARANAPREVIDÊNCIA.

A inscrição é requisito para a percepção de qualquer benefício.

76 Q536935
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Carlos, servidor público do estado do Paraná, faleceu sem ter promovido a inscrição de seu filho menor Mário na PARANAPREVIDÊNCIA.

Considerando a situação hipotética apresentada e com base na legislação previdenciária paranaense, julgue os itens a seguir, relativos à inscrição na PARANAPREVIDÊNCIA.

Uma vez que Mário tenha se inscrito como beneficiário da PARANAPREVIDÊNCIA, permanecerá como tal até o seu falecimento.

77 Q536933
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Carlos, servidor público do estado do Paraná, faleceu sem ter promovido a inscrição de seu filho menor Mário na PARANAPREVIDÊNCIA.

Considerando a situação hipotética apresentada e com base na legislação previdenciária paranaense, julgue os itens a seguir, relativos à inscrição na PARANAPREVIDÊNCIA.

Mário não terá, em nenhuma circunstância, direito a ser pensionista de Carlos.

78 Q536931
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Maria Lúcia vive como se fosse esposa de Pedro há mais de dez anos. Pedro é solteiro e segurado da PARANAPREVIDÊNCIA. Mária Lúcia está grávida de oito meses de filho de Pedro.

Considerando a situação hipotética acima à luz da legislação previdenciária paranaense, julgue os itens que se seguem, relativos aos dependentes e segurados na PARANAPREVIDÊNCIA.

Maria Lúcia só poderia ser inscrita como dependente de Pedro se, não sendo companheira, fosse casada com ele.

79 Q536929
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Maria Lúcia vive como se fosse esposa de Pedro há mais de dez anos. Pedro é solteiro e segurado da PARANAPREVIDÊNCIA. Mária Lúcia está grávida de oito meses de filho de Pedro.

Considerando a situação hipotética acima à luz da legislação previdenciária paranaense, julgue os itens que se seguem, relativos aos dependentes e segurados na PARANAPREVIDÊNCIA.

O nascituro cuja filiação seja reconhecida pela PARANAPREVIDÊNCIA terá direito a inscrição e benefícios assegurados.

80 Q536927
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Maria Lúcia vive como se fosse esposa de Pedro há mais de dez anos. Pedro é solteiro e segurado da PARANAPREVIDÊNCIA. Mária Lúcia está grávida de oito meses de filho de Pedro.

Considerando a situação hipotética acima à luz da legislação previdenciária paranaense, julgue os itens que se seguem, relativos aos dependentes e segurados na PARANAPREVIDÊNCIA.

Caso Pedro fosse casado com outra pessoa e Maria Lúcia fosse simplesmente sua amante, esta não seria dependente de Pedro.