Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos moldes do que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, os procedimentos disciplinares punitivos serão realizados pelo(a)
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.o 10.261/68), será aplicada a pena de demissão, a bem do serviço público, ao funcionário que
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa que contém os requisitos para a posse em cargo público, conforme Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Maria é servidora pública estadual, ocupante do cargo de escrevente técnico judiciário, lotada na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Estado de São Paulo. Maria é sócia minoritária (2%) de sua irmã, Joana, em uma empresa que vende equipamentos de informática, na qual trabalha algumas horas por semana, sem prejuízo do cumprimento de sua jornada de trabalho e de suas atividades no cargo público, que são devidamente observadas. Joana decide participar de licitação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que pretende adquirir computadores e impressoras. Considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, Maria
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A respeito das penas disciplinares e de sua aplicação, é correto afirmar, à luz do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, que
Jeferson, servidor administrativo da Câmara Municipal, titular de cargo efetivo, estava de férias na praia, quando sofreu grave acidente ao ser atropelado por uma lancha a motor. Do acidente resultou grave lesão de natureza irreversível e incapacitante, gerando sua aposentadoria por invalidez permanente, a contar do laudo médico oficial, emitido em 23 de setembro de 2013. Sabe-se que, nessa data, Jeferson tinha 45 (quarenta e cinco) anos e que ingressou no serviço público municipal em 15 de dezembro de 1997. Diante da situação acima narrada, deve-se concluir, no tocante aos proventos de Jeferson, que serão
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade denomina-se
