As edificações deverão ser constituídas e mantidas observando-se
1. a redução dos fatores de estresse psicológico e social.
2. a preservação do meio ambiente do entorno.
3. respeito a grupos humanos vulneráveis.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s)
Na SPPREV − São Paulo Previdência, é competente para aprovar os regimentos internos e o orçamento anual
Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situações de seu interesse pessoal, certidão de atos, contratos, decisões ou pareceres, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor, no prazo máximo de
Em atenção à Constituição do Estado de São Paulo, a Assembleia Legislativa terá Comissões permanentes e temporárias, na forma e com as atribuições previstas no Regimento Interno, sendo que às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, a criação, a fusão, a incorporação e o desmembramento de Municípios far-se-ão, além de outros requisitos, por Lei
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior,
Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.
Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, o servidor público titular de cargo efetivo do Estado, abrangido pelo regime próprio de previdência, será aposentado ou poderá se aposentar
Em relação à possibilidade de emenda à Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
