131 Q572529
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
A importância do conhecimento da presença e quantificação do nitrogênio nas suas diversas formas na água refere-se ao consumo de oxigênio dissolvido - OD necessário durante o processo de nitrificação. Isto porque tal processo:
132 Q572521
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
De acordo com a Lei Complementar Nº 117/2011 – Estatuto do Servidor de Araquari, a vacância do cargo público decorre de algumas situações, exceto:
133 Q572516
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere que Lúcia seja nomeada serventuária da justiça em determinada vara na capital; Margarida seja nomeada serventuária da justiça no interior; e Lauro, serventuário da justiça, seja removido de uma comarca para outra. Nessa situação hipotética,
134 Q564334
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A elevação do funcionário, dentro do respectivo quadro a cargo da mesma natureza de trabalho, de maior grau de responsabilidade e maior complexidade de atribuições, obedecido o interstício na classe e as exigências a serem instituídas em regulamento, é ato previsto pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo sob a denominação de
135 Q562334
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de agentes públicos, responsabilidade civil do Estado e improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem. Conforme o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Sergipe, é vedado ao servidor público fazer circular listas de donativos ou de sorteios no ambiente de trabalho.
136 Q556284
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto O Barriga Verde (IOBV)
Em Santa Catarina, constitui procedimento inadequado quando da construção das instalações prediais de esgotos sanitários que se destinam a coletar todos os despejos domésticos e industriais:
137 Q555283
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Segundo as Instruções Normativas 01 e 02 de 2012 (versão maio de 2013) da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FUNDEMA) de Brusque, é correto afirmar:
138 Q554944
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
No que se refere à Violência Familiar, assinale a alternativa incorreta.
139 Q554943
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com relação à assistência ao portador de transtorno mental e às unidades da rede de atenção à saúde mental.

( ) A expansão do cadastramento de novos hospitais psiquiátricos para prestação de assistência à rede de saúde mental deriva da importância dessas unidades para a reintegração social do paciente.

( ) O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III) é um serviço específico para o cuidado, de atenção integral e continuada às pessoas com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas, que fornece atenção continuada durante as 24 horas do dia e em todos os dias da semana. Os CAPS também atendem aos usuários em seus momentos de crise, podendo oferecer acolhimento n...

140 Q554607
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Maurício é ocupante de cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de aneiro. Ele realizou provas escrita e física para o cargo de Oficial de Cartório da Polícia Civil, tendo sido convocado para etapa seguinte do concurso, consistente em curso de formação na ACADEPOL, que tem a mesma natureza de qualquer outra prova ou exame de concurso público e durante a qual o candidato não recebe remuneração. No caso em tela, de acordo com o Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho 1975, Maurício