Atenção: As questões de números 81 a 85 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

Bárbara, estudante de direito, está fazendo uma pesquisa para a Universidade de Direito onde estuda a respeito da composição do Tribunal de Justiça. Assim, solicitou ajuda ao seu pai, Tobias, advogado militante. Tobias aconselhou Bárbara a consultar o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro. Após a pesquisa, Bárbara concluiu que o referido Tribunal possui em sua composição

Atenção: As questões de números 81 a 85 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

Aquiles, tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça. Atila, filho de Aquiles, estudante de direito para entender melhor as atribuições de seu pai, resolveu estudar o Código de Organização e Divisão Judiciárias. Assim, constatou que dentre as funções específicas do Presidente está a de

Atenção: As questões de números 81 a 85 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

Jonas, 29 anos de idade, pretende prestar concurso para o ingresso na magistratura de carreira. Considerando que Jonas: exerceu três anos de estágio no escritório/modelo da faculdade onde estudou; após a conclusão do curso de Direito, militou seis meses efetivamente como advogado; exerceu seis meses o cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça; e está há um ano exercendo o cargo público de Delegado de Polícia. Jonas

Atenção: As questões de números 81 a 85 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

Os magistrados que cometerem faltas estão sujeitos às sanções disciplinares de advertência, censura e demissão. Das penas impostas

Atenção: As questões de números 40 a 42 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

Para a criação e classificação das Comarcas será considerado, dentre outros, o movimento forense dos municípios do Estado, no qual serão computados apenas os processos

Atenção: As questões de números 40 a 42 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

Acerca do disposto no Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, julgue os itens subsequentes.

O juiz de direito de primeiro grau pode, desde que autorizado pelo Tribunal Pleno, instalar, em sua comarca, por meio de decreto judiciário, novo cartório de justiça, constatada a necessidade da instalação.

Acerca do disposto no Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, julgue os itens subsequentes.

Caso se licencie de suas funções por motivo de saúde, ainda que por prazo inferior a dez dias, o presidente do TJ/RR será substituído pelo vice-presidente do tribunal.

Entre os órgãos que compõem o Poder Judiciário de Roraima incluem-se os juízes de direito, juízes substitutos, juizados especiais e juizados de paz.

Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, julgue o próximo item.

A juiz de direito é permitido comunicar-se diretamente com quaisquer autoridades públicas, inclusive as federais, para tratar de assuntos relacionados a matéria de ordem processual ou administrativa de sua exclusiva competência, sem necessidade de autorização do presidente do TJ/RR.