dependerá de inspeção por junta médica e, se concedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, salvo contraindicação médica, Antônio poderá proferir decisões em processos que, antes da licença, lhe hajam sido conclusos para julgamento ou tenham recebido o seu visto como relator ou revisor.

independerá de inspeção por junta médica, bastando somente um relatório de seu médico e, se concedida pelo Conselho da Magistratura, salvo contraindicação médica, Antônio poderá proferir decisões em processos que, antes da licença, lhe hajam sido conclusos para julgamento ou tenham recebido o seu visto como relator ou revisor.

dependerá de inspeção por junta médica e, se concedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, salvo contraindicação médica, Antônio poderá proferir decisões em todos os processos distribuídos à sua vara, mesmo que lhe hajam sido conclusos para julgamento após a licença.

independerá de inspeção por junta médica, bastando somente um relatório de seu médico e, se concedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, salvo contraindicação médica, Antônio poderá proferir decisões em todos os processos distribuídos à sua vara, mesmo que lhe hajam sido conclusos para julgamento após a licença.

não poderá ser concedida pelo Conselho da Magistratura, tendo em vista que o prazo máximo de licença para tratamento de saúde é de 30 dias.

Fernando, apenas.

Natan, Jonas e Fernando.

Jonas e Fernando, apenas.

Natan e Fernando, apenas.

Natan e Jonas, apenas.

correta, pois poderá o Juiz de Direito delegar ao auxiliar até 60 % dos feitos distribuídos à sua Vara.

Incorreta, pois em nenhuma hipótese poderá o Juiz de Direito delegar ao auxiliar mais da metade dos feitos distribuídos à sua Vara.

correta, pois poderá o Juiz de Direito delegar ao auxiliar quantos feitos entender necessário, desde que certifique a Corregedoria, justificando tal delegação.

incorreta, pois somente poderá o Juiz de Direito delegar ao auxiliar mais da metade dos feitos distribuídos nas Varas Criminais, de acordo com a natureza da infração, conforme for estipulado em portaria pelo Juiz de Direito.

não é possível, já que se considera requisito essencial o período mínimo de cinco anos de exercício na respectiva entrância.

é possível, pois para a promoção por merecimento o período mínimo de dois anos de exercício na respectiva entrância é dispensado, considerando-se requisito essencial a reputação e o senso de justiça do magistrado.

não é possível, já que se considera requisito essencial o período mínimo de dois anos de exercício na respectiva entrância.

é possível, já que no caso de o magistrado possuir reputação ilibada e senso de justiça comprovados, o período mínimo exigido para a sua promoção por merecimento é de um ano de exercício na respectiva entrância.

é possível, pois para a promoção por merecimento o período mínimo de cinco anos de exercício na respectiva entrância é dispensado, considerando-se requisito essencial a reputação e o senso de justiça do magistrado.

deveria possuir no mínimo trinta mil eleitores.

não possui o requisito essencial no tocante à população mínima.

não possui o requisito essencial no tocante à movimentação forense anual.

não possui o requisito essencial no tocante à receita tributária municipal.

possui todos os requisitos essenciais.

ordinária, pelo menos sete comarcas.

ordinária, pelo menos três comarcas.

ordinária, pelo menos dez comarcas.

extraordinária, pelo menos cinco comarcas.

extraordinária, pelo menos sete comarcas.

dos Deputados Estaduais, nem superior aos do Governador de Estado.

do Governador de Estado, nem superior aos dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

dos desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, nem superior aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

dos desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, nem superior aos dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

dos Secretários de Estado, nem superior aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Presidente do Tribunal de Justiça e Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Conselho da Magistratura e Órgão Especial do Tribunal de Justiça, respectivamente.

Órgão Especial do Tribunal de Justiça e Conselho da Magistratura, respectivamente.

Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Corregedor-Geral da Justiça.

20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive.

20 de dezembro e 8 de janeiro, inclusive.

23 de dezembro e 8 de janeiro, inclusive.

18 de dezembro e 5 de janeiro, inclusive.

18 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive.

III, IV e V.

I, II e III.

IV, V e VI.

I, IV e V.

II, III e IV.